10/10/2024 14:35

Arquivado Provisoramente
10/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2024.
29/05/2024 05:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:19

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:04

Recebidos os autos
29/04/2024 12:01

Recebidos os autos
29/04/2024 12:00

Recebidos os autos
29/04/2024 11:59

Recebidos os autos
15/02/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/02/2024 12:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/02/2024.
15/02/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/12/2023.
19/11/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Edilane Gomes Andrade Crescencio Garcia (OAB 283019/SP) Processo 1045935-17.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Manchilha Navarrete - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA - Nos termos do artigo 1.023 do CPC, conheço dos embargos de declaração porque tempestivos, mas lhes nego provimento por não haver qualquer omissão, obscuridade ou contrariedade a ser sanada.

O que pretende a parte embargante é a análise da questão posta em juízo com os fundamentos que julga pertinentes, o que demonstra o nítido caráter infringente dos embargos.

Acresça-se, ainda, que o inconformismo da parte não pode servir de mote à alteração da sentença prolatada, considerando que, sendo este o caso, deve o embargante valer-se do recurso processual próprio.

Posto isso, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração mantendo a decisão tal como foi lançada.

Intime-se.
28/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 09:26

Conclusos para despacho
21/07/2023 06:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 11:29

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 15:57

Conclusos para julgamento
14/06/2023 14:33

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2023.
27/04/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 07:07

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 05:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 05:33

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2022 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 17:35

Expedição de Carta.
23/11/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2022 16:50

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2022 16:44

Conclusos para despacho
31/10/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2022 15:55

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
21/10/2022 11:15

Conclusos para decisão
14/10/2022 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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