09/10/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 01:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/09/2024 13:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2024 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/09/2024 08:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2024 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 01:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2024 14:33

Homologada a Transação
31/07/2024 09:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2024 00:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/07/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2024 19:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 06:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/06/2024 11:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2024 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 14:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 10:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
14/04/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 06:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 10:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 18:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 18:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 12:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/02/2024 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 10:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2024 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 01:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 10:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 13:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/11/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 16:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 16:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 14:02

Conciliação infrutífera
09/10/2023 13:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 10:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 10:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 14:51

Mandado devolvido #{resultado}
14/09/2023 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 09:16

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Gustavo Garcia de Andrade (OAB 265042/SP) Processo 1000730-96.2023.8.26.0257 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Maurício Silva Ferreira -

Vistos.

Diante da documentação juntada com a inicial, que comprova a hipossuficiência do autor, defiro os benefícios da Assistência Judiciária.

Anote-se.

Designo audiência para tentativa de CONCILIAÇÃO/ MEDIAÇÃO ENTRE AS PARTES para o próximo dia 09 de outubro de 2023 às 13:30 horas, que será realizada no CEJUSC desta Comarca, preferencialmente de forma virtual por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone.

CITE-SE E INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE REQUERIDA E INTIME-SE A PARTE AUTORA PELA IMPRENSA OFICIAL.

Aqueles intimados pelo DJE poderão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do "link de acesso à reunião".

Nesse caso, o e-mail deve ser enviado EM ATÉ 15 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, de forma a permitir a organização da pauta presencial/remota e o envio dos links de acesso a todas as partes.

Os requeridos poderão informar um endereço eletrônico hábil a receber o "link de acesso à reunião", o que poderá ser feito via advogado constituído ou mediante mensagem eletrônica enviada para o endereço [email protected], NO PRAZO DE 15 DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, de forma a permitir a organização da pauta presencial/remota e o envio dos links de acesso a todas as partes.

No dia e horário agendados, as partes e patronos que forem participar remotamente deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, bem como carta de preposição, se o caso.

Para aqueles citados/intimados por meio de mandado, o oficial de justiça deverá colher junto ao citado/intimado e incluir na na certidão: 1- O número de seu CPF (que deverá ser incluído no cadastro da parte pela zelosa Serventia Judicial assim que o mandado for devolvido, caso já não conste no sistema) e número de celular, se possível o utilizado para Whatsapp, ou qualquer outro número de telefone que sirva como meio de contato; 2 - Um endereço de e-mail ao qual a parte tenha acesso, para recebimento do "link de acesso à reunião" e participação remota na audiência.

Na mesma oportunidade, o oficial deve informar ao citado/intimado que dúvidas poderão ser dirimidas através do endereço eletrônico ([email protected]).

O e-mail pedindo informações/esclarecimentos deve necessariamente conter o número do processo e o nome completo do interessado, de modo a facilitar o atendimento.

Tudo deverá ser devidamente certificado pelo(a) oficial(a) de justiça ou quem der cumprimento aos atos, com a maior celeridade possível, a fim de possibilitar a organização da audiência.

Não sendo possível a participação na audiência de forma virtual, a parte e/ou o(a) advogado(a) poderá(ão) comparecer ao CEJUSC desta cidade, situado na Rua Campos Sales, 365, no dia e hora designados.

Com a informação dos e-mails providencie a serventia ao encaminhamento do link/convite nos e-mails das partes e advogados para ingressarem na data designada no sistema Microsoft Teams, com pelo menos 10 minutos de antecedência.

Sem prejuízo dos meios convencionais de citação, intimação e comunicação processuais, em prestígio ao princípio da celeridade processual, autorizo esta serventia a utilizar todos os meios de comunicação plausíveis (WhatApp, Skype, Messenger, Zoom, Microsoft Teams, e-mail, etc.) para citar, intimar e solicitar a participação e/ou contribuição com a distribuição da justiça célere e eficaz, certificando as providências nos autos as quais serão reputadas como pessoais.

Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação disponível em "http://www.tjsp.jus.br/Capacitação Sistemas/ Capacitação Sistemas/ComoFazer opção: CAPACITAÇÃO E COMPETÊN-CIAS - Como fazer na prática - Audiência Virtual.

Fixo a remuneração do conciliador nomeado em R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) patamar básico da Tabela de Remuneração - por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que deverá ser custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo que a forma e a data deverão ser resolvidos juntamente com o conciliador/mediador na sessão de conciliação.

O pagamento da remuneração do conciliador/mediador deverá ser comprovado nos autos.

Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita (art. 14º, da Resolução acima citada).

Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da data designada para a realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

FRUTÍFERA A MEDIAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO; SE INFRUTÍFERA: Com o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação da contestação e de eventuais provas documentais da relação jurídica objeto da ação, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, intime-se a parte autora para impugnação, manifestação sobre documentos juntados e demais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após a manifestação do requerente, ou decorrido in albis, conclusos para deliberações.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
24/08/2023 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 12:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 12:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/07/2023 18:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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