TJSP - 0002238-36.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 16:15
Mudança de Magistrado
-
09/05/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2025 17:00
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 22:24
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 06:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2024 16:32
Mudança de Magistrado
-
18/06/2024 17:19
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 10:44
Mudança de Magistrado
-
22/03/2024 22:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2024 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2024 09:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/03/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 11:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
17/03/2024 17:55
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 09:55
Juntada de Petição de resposta
-
29/02/2024 12:26
Juntada de Petição de resposta
-
19/02/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 10:11
Expedição de Ofício.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Dener Soares Santos (OAB 314037/SP) Processo 0002238-36.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: Edimi José Ribeiro -
Vistos.
Acolho o pedido de desistência (p. 48/49).
Intime-se o sentenciado, através da Defesa constituída, via imprensa, para, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer à CPMA (Av.
Dr.
Abraão Ribeiro, 313 - 1º Andar - Sala 1546 e 1547), entre 2ª e 6ª feira, das 09h00 às 15h00, para entrevista de encaminhamento e início/retomada de cumprimento da prestação de serviços à comunidade, sob pena de reconversão em privativa de liberdade. .
Expeça-se ofício à CPMA, informando as horas de pena a serem cumpridas, observada eventual detração.
Fica facultado ao executado (ou sua Defesa) realizar a impressão do ofício de encaminhamento para prestação de serviços à comunidade, via portal e-SAJ, a partir da pasta digital do processo de execução criminal, e comparecer diretamente à Central de Penas e Medidas Alternativas.
Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias, a vinda de informações acerca do cumprimento da prestação de serviços à comunidade, oficiando-se à CPMA, caso necessário.
A execução das penas de multa deve ser promovida em autos digitais e apartados (art. 538-A, NSCGJ), perante o Juízo competente (Resolução n. 852/21).
Após, tornem os autos conclusos.
Cópia desta decisão servirá como ofício, para os devidos fins.
Int. -
14/08/2023 23:25
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2023 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 09:42
Expedição de Certidão.
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14/08/2023 09:40
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2023 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 21:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 11:35
Mudança de Magistrado
-
29/06/2023 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 10:57
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 13:49
Expedição de Ofício.
-
21/03/2023 09:55
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
03/02/2023 11:01
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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