TJSP - 1502597-11.2020.8.26.0536

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOURDES APARECIDA GONZALEZ

CPF *25.***.*62-90

Advogados

LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS

OAB: 121062/SP

CPF *16.***.*79-92

ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO

OAB: 181574/SP

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC JOSE BENEDICTO CAMARGO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *33.***.*32-71

CARLOS EDUARDO JANEIRO

MARIA EDUARDA

PC MAURICIO ESCOBAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 23:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Marcelo Pinto dos Santos (OAB 121062/SP), Antonio Carlos de Castro Machado (OAB 181574/SP) Processo 1502597-11.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: LOURDES APARECIDA GONZALEZ - Diante do não pagamento voluntário, expeça-se certidão de débito em decorrência do não recolhimento das custas devidas por LOURDES APARECIDA GONZALEZ neste processo, remetendo-se à Procuradoria Geral do Estado para inscrição e cobrança como dívida ativa da Fazenda Pública Estadual.

  • 23/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 11:53

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2023 10:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2023 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 14:13

    Juntada de Mandado

  • 25/12/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2022 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2022 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 16:20

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2022 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/11/2022 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 20:17

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 20:14

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 20:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2022 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2022 10:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 07:37

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2022 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2021 14:21

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/11/2021 11:58

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/11/2021 11:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/12/2021 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 09/11/2021 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 18:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 18:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 18:07

    Juntada de Mandado

  • 13/10/2021 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 15:11

    Juntada de Mandado

  • 08/10/2021 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 17:40

    Juntada de Mandado

  • 08/10/2021 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 17:40

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2021 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 19:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 19:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 19:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 19:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 19:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2021 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 11:15

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/11/2021 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 05/10/2021 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 10:37

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 11:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2021 11:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2021 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2021 06:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2021 21:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2021 21:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 18:37

    Juntada de Ofício

  • 21/01/2021 10:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2021 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2021 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2021 12:22

    Juntada de Mandado

  • 08/01/2021 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 21:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/12/2020 11:54

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2020 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2020 22:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 20:38

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2020 20:35

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2020 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2020 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 08:47

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/10/2020 14:48

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2020 14:37

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 02/10/2020 14:36

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 01/10/2020 16:22

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/09/2020 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2020 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2020 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2020 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2020 12:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2020 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2020 10:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2020 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 15:18

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2020 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 11:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/09/2020 11:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/09/2020 11:00

    Recebidos os autos

  • 02/09/2020 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/09/2020 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/09/2020 18:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2020 18:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2020 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2020 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2020 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2020 12:17

    Expedição de Alvará.

  • 28/08/2020 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2020 11:05

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2020 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2020 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2020 09:12

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 08:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/08/2020 06:40

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/08/2020 06:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/08/2020 18:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034662-88.2023.8.26.0576

Amanda Vieira da Silva Sanches

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1005885-97.2023.8.26.0510

Amaral &Amp; Dias da Silva LTDA (Mercado Bom...

Fundacao Municipal de Saude de Rio Claro

Advogado: Roberta Capozzi Maciel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0001076-77.2022.8.26.0070

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Prefeitura Municipal de Batatais

Advogado: Priscila Costa de Alvarenga Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2019 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0012003-33.2023.8.26.0405

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Deusiana Aparecida da Silva Rando

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0008029-19.2022.8.26.0309

Ivaneide Silva Rocha

Rogerio Ribeiro

Advogado: Roberto Eisfeld Trigueiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2016 18:32

Exibir Processo