30/01/2024 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2023 12:33

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 12:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2023 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 09:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 17:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 13:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 17:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2023 15:15

Protocolizada Petição
24/10/2023 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 13:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2023 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 07:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 07:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 07:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 09:55

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 07:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 21:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 09:08

Mandado devolvido #{resultado}
31/08/2023 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 22:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 21:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 07:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ademir Rocha Rafael (OAB 277826/SP) Processo 1009982-69.2023.8.26.0566 - Interdição/Curatela - Reqte: Maria José Gomes de Almeida - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seus advogados, para providenciar a materialização dos quesitos de fl.29 e obtenção das respostas de médico, no prazo de 20 dias, conforme decisão de fls.14/15.
22/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 09:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 09:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ademir Rocha Rafael (OAB 277826/SP) Processo 1009982-69.2023.8.26.0566 - Interdição/Curatela - Reqte: Maria José Gomes de Almeida - Concedo-lhes os benefícios da AJG.

Anote.

Considerando os termos do relatório médico de fl. 11, concedo a CURATELA PROVISÓRIA de Djaci Barbosa de Almeida, em favor de Maria José Gomes de Almeida, devendo prestar o compromisso de bem e fielmente atender às necessidades do curatelando, defendendo sua dignidade e bem estar e garantindo-lhe o direito à vida (art. 230, caput, da CF).

Receberá do INSS o benefício previdenciário, mensal e consecutivo, da titularidade do curatelando, investida a curadora de poderes para receber e dar quitação, assinar papeis e documentos necessários ao exercício de suas atribuições. É vedado à curadora pleitear consignado na folha de pagamento da RM do curatelando.

Expeça ofício para esses fins, o qual deverá ser protocolizado no INSS pela própria curadora provisória nomeada, por meio de agendamento/requerimento do serviço à distância ("cadastrar ou renovar representante legal"), em algum dos canais remotos de atendimento: Central 135, site oficial www.inss.gov.br, ou pelo aplicativo Meu INSS, utilizável por smartphone ou internet.

Os documentos necessários - documento de identificação com foto e número do CPF e o ofício - poderão ser carregados diretamente pelo aplicativo, evitando deslocamentos.

Qualquer comunicação posterior a esse cadastro deverá ser feita pelo INSS diretamente à curadora, que acompanhará o andamento do procedimento até sua ultimação, motivo pelo qual a autarquia não encaminhará expediente algum a este juízo relativamente a essa comunicação.

Para os demais atos especificados nos incisos I a V do art. 1.748 do CC por força do disposto no artigo 1.774 do CC -, haverá necessidade da curadora formular pedido de alvará para obter autorização judicial.

Expeçam-se termo de compromisso e certidão de curatela provisória, ficando a curadora obrigada a atender os limites da curatela provisória nos termos da Lei 13.146/15.

CITE-SE e INTIME-SE o requerido, ficando advertido de que dispõe de 15 dias para responder aos termos do pedido inicial, sob pena de sofrer os efeitos da revelia.

Caso não o faça, será assistido pelo Curador Especial, Defensor Público, a quem se dará vista para oferecer a defesa e acompanhamento procedimental do suplicado até o final do pedido de curatela.

Vindo a resposta, à réplica e MP.

Servirá a presente de mandado a ser cumprido em prazo urgente [5 dias], haja vista a prioridade no atendimento ao curatelando e na tramitação do feito [artigo 9º da Lei n. 13.146/15 c/c inciso I do artigo 1.048 do CPC].

Na oportunidade, o oficial de justiça colherá o compromisso da curadora e depois da assinatura lhe deixará uma via do termo e encaminhará a outra ao cartório.

O MP deverá apresentar os quesitos, no prazo de 10 dias.

Assim que o fizer, o advogado do requerente providenciará a materialização da respectiva peça e a obtenção das respostas de médico no prazo de 20 dias.

Vindo o laudo, manifestem-se as partes, MP, e conclusos para sentença.

Intimem-se.
17/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 13:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 18:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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