TJSP - 0000820-61.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE DA COSTA

Advogados

GABRIELA MOCO DE FARIAS

OAB: 381193/SP

CPF *92.***.*98-45

JULIANA IZIDORO DE LIMA

OAB: 411408/SP

CPF *09.***.*21-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 04:11

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 16:15

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/04/2025 16:15

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/04/2025 16:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/03/2025 16:31

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/03/2025 16:11

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/03/2025 16:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/02/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 09:16

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2025 09:16

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2025 09:05

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2025 14:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/02/2025 14:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/02/2025 14:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/02/2025 13:06

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 11:12

    Mandado Expedido

  • 24/02/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 11:40

    Documento Juntado

  • 21/02/2025 10:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2025 00:03

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2025 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 16:25

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 20/02/2025 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 15:23

    Alvará Juntado

  • 20/02/2025 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 13:37

    Concessão

  • 20/02/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 10:44

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 11:08

    Petição Juntada

  • 11/02/2025 17:32

    Petição Juntada

  • 10/02/2025 16:14

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 10/02/2025 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2025 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 11:44

    Petição Juntada

  • 22/01/2025 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 00:03

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2025 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 11:42

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 10:19

    Petição Juntada

  • 10/01/2025 00:04

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2025 12:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2025 12:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2025 16:55

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 10:49

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 17:31

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 26/10/2024 00:18

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 22:43

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Izidoro de Lima (OAB 411408/SP) Processo 0000820-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: LUIZ HENRIQUE DA COSTA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru.

  • 29/08/2023 09:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 18:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 18:26

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2023 16:27

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 16:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/08/2023 15:25

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 17/08/2023 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Izidoro de Lima (OAB 411408/SP) Processo 0000820-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: LUIZ HENRIQUE DA COSTA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

  • 16/08/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 10:06

    Ato ordinatório

  • 16/08/2023 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 10:04

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 12/07/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 18:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 18:01

    Concedida Progressão de regime

  • 10/07/2023 14:59

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 10:58

    Petição Juntada

  • 06/07/2023 11:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 11:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/07/2023 11:55

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 04/07/2023 18:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2023 18:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/07/2023 18:36

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 04/07/2023 18:36

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 26/06/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2023 13:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 13:43

    Ato ordinatório

  • 21/06/2023 15:58

    Petição Juntada

  • 20/06/2023 21:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2023 21:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 21:47

    Petição Juntada

  • 31/05/2023 03:35

    Petição Juntada

  • 08/02/2023 15:17

    Desapensado do processo

  • 11/10/2022 15:59

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/10/2022 15:59

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/10/2022 15:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/10/2022 12:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/10/2022 12:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/10/2022 18:57

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/10/2022 15:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2022 12:00

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2022 10:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/09/2022 23:12

    Documento Juntado

  • 18/09/2022 21:12

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 13:39

    Expedição de documento

  • 26/04/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 01:24

    Apensado ao processo

  • 25/04/2022 23:45

    Recurso Interposto

  • 21/04/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2022 18:26

    Decisão

  • 19/04/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2022 21:25

    Petição Juntada

  • 15/04/2022 13:30

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2022 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/04/2022 12:25

    Petição Juntada

  • 13/04/2022 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2022 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2022 16:11

    Expedição de documento

  • 13/04/2022 16:07

    Ofício Juntado

  • 13/04/2022 16:02

    Classe Retificada

  • 12/04/2022 20:17

    Petição Juntada

  • 08/04/2022 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2022 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2022 19:15

    Documento Juntado

  • 07/04/2022 19:15

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 16/12/2021 00:39

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:36

    Suspensão do Prazo

  • 11/05/2021 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2021 00:10

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2021 21:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/04/2021 05:11

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 23:34

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2021 17:57

    Decisão

  • 22/03/2021 12:14

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 12:14

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2021 14:26

    Petição Juntada

  • 18/03/2021 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2021 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2021 06:06

    Petição Juntada

  • 05/03/2021 17:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2021 13:59

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2021 12:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2021 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/03/2021 20:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2021 20:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2021 20:11

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 02/03/2021 14:46

    Conclusos para Sentença

  • 02/03/2021 13:35

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 01/03/2021 18:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2021 18:34

    Proferido Despacho

  • 26/02/2021 08:55

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 23:07

    Petição Juntada

  • 24/02/2021 14:38

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2021 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/02/2021 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2021 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2021 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2021 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2021 18:49

    Homologado o Cálculo

  • 23/02/2021 10:58

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 22:05

    Petição Juntada

  • 22/02/2021 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2021 15:53

    Proferido Despacho

  • 18/02/2021 21:48

    Ofício Expedido

  • 18/02/2021 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2021 18:15

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 18:14

    Expedição de documento

  • 18/02/2021 18:11

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/02/2021 11:56

    Petição Juntada

  • 15/01/2021 18:37

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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