13/09/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 17:10

Expedição de Alvará.
02/04/2024 17:08

Expedição de Ofício.
23/03/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 14:34

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 13:59

Juntada de Mandado
14/03/2024 16:28

Juntada de Ofício
09/01/2024 10:49

Conclusos para despacho
16/12/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:27

Expedição de Mandado.
25/10/2023 10:53

Expedição de Ofício.
23/10/2023 12:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:20

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:40

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:37

Evoluída a classe de 31 para 74
24/08/2023 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Quadros Batista (OAB 260076/SP) Processo 1003559-88.2023.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Invtante: Paulo César Favarin, Leandro Augusto Favarin -

Vistos.

Fls. 45/46: recebo em aditamento à petição inicial, para converter o presente arrolamento em ação de alvará, anotando-se.

Providencie a serventia a retificação da classe/assunto do processo junto ao SAJ.

No mais, aguardem-se as respostas aos ofícios expedidos às fls. 40/41, destinados à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Após, voltem conclusos para análise do pedido de expedição de alvará.

Int.
23/08/2023 01:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:25

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:39

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 17:02

Expedição de Ofício.
08/08/2023 17:01

Expedição de Ofício.
02/08/2023 13:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:01

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 11:42

Expedição de Certidão.
19/06/2023 21:09

Expedição de Certidão.
03/03/2023 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 12:06

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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