TJSP - 0010171-34.2016.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

FRANCISCO EDNALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDNALDO DE OLIVEIRA

Advogados

VANIA COLANZI DE CARVALHO

OAB: 415923/SP

CPF *65.***.*01-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 09:55

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 02/05/2025 02:09

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 10/10/2023 11:13

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/10/2023 11:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/10/2023 11:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/09/2023 12:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/08/2023 07:34

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/08/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 13:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/08/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 09:07

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 13:16

    Ordem de Liberação Expedida

  • 21/08/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vania Colanzi de Carvalho (OAB 415923/SP) Processo 0010171-34.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Francisco Ednaldo de Oliveira - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) Francisco Ednaldo de Oliveira, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba + Ala de Progressão, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO.

  • 18/08/2023 10:05

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 18/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 14:20

    Concedida Progressão de regime

  • 16/08/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 15:14

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 11:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 11:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/08/2023 11:55

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 08/08/2023 10:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2023 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2023 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2023 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2023 14:07

    Homologado o Cálculo

  • 02/02/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 14:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2023 09:49

    Petição Juntada

  • 30/01/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2023 11:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2023 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/01/2023 11:07

    Documento Juntado

  • 16/01/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2023 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2023 14:45

    Declarada a Remição

  • 12/01/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 15:15

    Petição Juntada

  • 05/01/2023 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/01/2023 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/01/2023 15:45

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 22/08/2022 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2022 10:43

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2022 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2022 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2022 15:04

    Homologado o Cálculo

  • 18/08/2022 09:36

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 14:55

    Petição Juntada

  • 09/08/2022 11:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 09:07

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2022 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2022 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2022 14:59

    Documento Juntado

  • 02/08/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2022 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2022 14:47

    Declarada a Remição

  • 29/07/2022 11:04

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 10:55

    Petição Juntada

  • 21/07/2022 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2022 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2022 14:55

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 03/03/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2022 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2022 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2022 16:45

    Homologado o Cálculo

  • 25/02/2022 13:34

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 12:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2022 09:06

    Petição Juntada

  • 21/02/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2022 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/02/2022 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2022 15:07

    Documento Juntado

  • 31/01/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2022 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2022 11:44

    Declarada a Remição

  • 26/01/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 11:06

    Petição Juntada

  • 21/01/2022 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2022 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2022 15:07

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 05/08/2021 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2021 13:31

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2021 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2021 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2021 11:14

    Homologado o Cálculo

  • 03/08/2021 19:12

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 17:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/08/2021 16:39

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 14:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2021 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2021 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2021 14:58

    Documento Juntado

  • 23/07/2021 00:07

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2021 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2021 16:14

    Declarada a Remição

  • 22/07/2021 15:25

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 14:55

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/07/2021 14:55

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/07/2021 14:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/07/2021 14:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/07/2021 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2021 09:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/07/2021 00:08

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2021 18:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/07/2021 14:46

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 14:40

    Petição Juntada

  • 19/07/2021 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2021 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/07/2021 16:24

    Petição Juntada

  • 19/07/2021 16:24

    Processo Entranhado

  • 19/07/2021 16:24

    Incidente Processual Instaurado

  • 28/07/2020 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2020 13:53

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2020 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2020 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2020 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2020 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2020 16:05

    Atestado de Pena Expedido

  • 24/07/2020 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2020 15:44

    Concedida Progressão de regime

  • 24/07/2020 13:33

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2020 12:41

    Petição Juntada

  • 23/07/2020 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2020 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2020 11:08

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 17/07/2020 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2020 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 10:49

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 10:48

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2020 00:49

    Suspensão do Prazo

  • 16/05/2020 13:48

    Petição Juntada

  • 15/05/2020 12:13

    Petição Juntada

  • 13/05/2020 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2020 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2020 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2020 14:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/05/2020 11:21

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2020 20:17

    Petição Juntada

  • 11/05/2020 13:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2020 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/05/2020 11:35

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 04/05/2020 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2020 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 08:27

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 20:39

    Petição Juntada

  • 29/04/2020 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2020 18:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2020 18:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2020 18:46

    Atestado de Pena Expedido

  • 29/04/2020 17:25

    Declarada a Remição

  • 29/04/2020 11:28

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 23:26

    Petição Juntada

  • 26/04/2020 09:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2020 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2020 13:08

    Petição Juntada

  • 26/03/2020 13:51

    Proferido Despacho

  • 24/03/2020 10:13

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2020 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 15:52

    Petição Juntada

  • 10/03/2020 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2020 16:38

    Proferido Despacho

  • 10/03/2020 15:56

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 16:51

    Documento Juntado

  • 04/02/2019 18:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2019 18:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2019 18:08

    Atestado de Pena Expedido

  • 04/02/2019 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2019 15:36

    Declarada a Remição

  • 04/02/2019 14:30

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2019 14:17

    Petição Juntada

  • 31/01/2019 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2019 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2019 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2019 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2019 10:45

    Petição Juntada

  • 10/07/2018 15:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/07/2018 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2018 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2018 15:55

    Atestado de Pena Expedido

  • 05/07/2018 19:10

    Declarada a Remição

  • 05/07/2018 10:00

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2018 19:27

    Petição Juntada

  • 03/07/2018 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2018 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/07/2018 16:40

    Petição Juntada

  • 28/06/2018 13:29

    Mudança de Classe Processual

  • 28/06/2018 09:38

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/06/2018 09:38

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/06/2018 09:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/06/2018 09:31

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/06/2018 09:10

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/06/2018 08:35

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/06/2018 08:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/06/2018 18:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/06/2018 13:09

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2018 16:06

    Petição Juntada

  • 18/05/2018 11:04

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 21/08/2017 13:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/08/2017 09:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/08/2017 13:43

    Homologado o Cálculo

  • 16/08/2017 18:38

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2017 11:45

    Petição Juntada

  • 10/08/2017 13:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2017 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2017 16:55

    Petição Juntada

  • 14/07/2017 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2017 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2017 08:45

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/07/2017 08:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/07/2017 08:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/07/2017 11:13

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/07/2017 14:21

    Decisão

  • 06/07/2017 12:40

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2017 12:40

    Expedição de documento

  • 06/07/2017 12:38

    Ofício Juntado

  • 06/07/2017 12:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/07/2017 12:34

    Documento Juntado

  • 10/03/2017 17:37

    Decisão

  • 07/03/2017 16:52

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2017 07:20

    Parecer Juntado

  • 03/02/2017 10:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/01/2017 11:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2017 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2017 06:41

    Petição Juntada

  • 19/01/2017 18:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2017 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2017 18:14

    Expedição de documento

  • 19/01/2017 18:14

    Documento Juntado

  • 22/05/2016 09:46

    Ofício Expedido

  • 22/05/2016 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2016 12:07

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 21/05/2016 12:07

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 21/05/2016 12:07

    Decisão de Pronúncia e Certidão de Preclusão Juntadas

  • 21/05/2016 12:07

    Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados

  • 21/05/2016 12:07

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/05/2016 12:07

    Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado

  • 21/05/2016 12:07

    Auto de Prisão em Flagrante Juntado

  • 21/05/2016 12:07

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 21/05/2016 10:05

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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