TJSP - 1000818-63.2022.8.26.0292

1ª instância - 12º-Gabinete de Trabalho do Desembargador - Jose Luiz Monaco da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL FERNANDES PORTO

CPF *74.***.*55-54

Advogados

ARTHUR FERREIRA MINERVINO

OAB: 423430/SP

CPF *97.***.*42-75

CORA CORALINA PIRES CARDOSO

OAB: 376583/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 00:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/04/2025 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2025 09:22

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 02:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/02/2025 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 00:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:34

    Mudança de Magistrado

  • 11/02/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 15:17

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 10/11/2024 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 11:33

    Mudança de Magistrado

  • 30/10/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 10:24

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2023 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 22:24

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/09/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cora Coralina Pires Cardoso (OAB 376583/SP), Arthur Ferreira Minervino (OAB 423430/SP) Processo 1000818-63.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Fernandes Porto -

    Vistos.

    Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a petição e documento juntados a fls. 147/205.

    Sem prejuízo, manifeste-se a FESP, em igual prazo, sobre a petição e documento juntados a fls. 145/146.

    Intimem-se

  • 29/08/2023 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:30

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/08/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 14:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/12/2022 00:44

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2022 00:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2022 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 05:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2022 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 14:45

    Juntada de Petição de Réplica

  • 26/05/2022 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2022 15:58

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/05/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 15:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/04/2022 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2022 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2022 15:19

    Decisão

  • 08/04/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2022 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2022 20:31

    Decisão

  • 04/04/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2022 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2022 13:32

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/03/2022 07:06

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2022 17:01

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 10/03/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 11:48

    Decisão

  • 04/02/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 19:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013998-67.2021.8.26.0071

Wagner Robert Mizohata e Outra

Mil Ovos Comercio de Ovos LTDA - ME

Advogado: Ademir Barrueco Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2021 19:15

Exibir Processo

Processo nº 1041751-65.2023.8.26.0576

Aduanity Importadora Textil LTDA

Juliany Cristina da Silveira Andrade

Advogado: Cristiano de Oliveira Domingos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1001357-31.2020.8.26.0411

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Andre Baltazar Barros de Moraes

Advogado: Vanessa Nunes Maciel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2020 13:08

Exibir Processo

Processo nº 1039480-02.2023.8.26.0506

Em Segredo de Justica

Advogado: Katia Helena Zerbini Palmeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0518091-28.2007.8.26.0587

Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao

Jose Bagdanoviche

Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2023 11:24

Exibir Processo