16/01/2024 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 08:45

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:18

Expedição de Certidão.
21/11/2023 20:01

Juntada de Petição de Contra-razões
20/11/2023 21:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2023 14:08

Conclusos para despacho
19/10/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 19:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/10/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 19:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2023 16:56

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2023 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:21

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:49

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 14:16

Conclusos para decisão
20/09/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:03

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
06/09/2023 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ady Wanderley Ciocci (OAB 143012/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP) Processo 1000438-45.2022.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Faculdade Coorporativa Cespi - Facespi - Reqdo: Diego Lopes Costa, Karina Fernandes Goes Costa, Marivaldo Costa Júnior -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente (fls. 399/402), em relação à sentença de fl. 394/396.

DECIDO.

Conheço dos embargos, porquanto tempestivamente opostos (fl. 403), mas não os acolho, de vez que não vislumbro qualquer vício estampado no art. 1.022 do CPC.

Os embargos de declaração se destinam a sanar os vícios taxativamente enumerados no art. 1.022 do CPC, ao passo que a pretensão do embargante é rediscutir a forma de aplicação do direito, desnaturando, por conseguinte, a função precípua dos embargos de declaração instrumento voltado à integração do julgado diante de eventuais vícios de obscuridade, contradição ou omissão.

Cuida-se, pois, de oposição de embargos de declaração com finalidade deliberadamente infringente, consubstanciando, por conseguinte, expediente recursal inadequado para expressar irresignação com a decisão.

Não entrevejo, enfim, vícios sanáveis pela via dos aclaratórios.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Intime-se.
28/08/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:33

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ady Wanderley Ciocci (OAB 143012/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP) Processo 1000438-45.2022.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Faculdade Coorporativa Cespi - Facespi - Reqdo: Diego Lopes Costa, Karina Fernandes Goes Costa, Marivaldo Costa Júnior -

Vistos.

Manifeste-se o(a) embargado(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Int.
17/08/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 17:45

Julgado improcedente o pedido
11/08/2023 16:53

Conclusos para julgamento
11/08/2023 11:44

Conclusos para decisão
07/08/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 18:03

Expedição de Ofício.
04/08/2023 13:18

Conclusos para decisão
04/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:14

Conclusos para despacho
25/07/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:21

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2023 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2023 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2023 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2023 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2023 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2023 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2023 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2023 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2023 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2023 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 16:08

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:08

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:08

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:07

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:06

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:06

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:06

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:06

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:06

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:05

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:05

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:05

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:05

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:04

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:04

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:04

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:04

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:04

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:03

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:03

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:03

Expedição de Carta.
11/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 11:09

Conclusos para decisão
23/03/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2022 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2022 09:33

Expedição de Carta.
13/12/2022 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 11:45

Conclusos para decisão
08/12/2022 12:50

Conclusos para despacho
08/12/2022 12:48

Expedição de Certidão.
19/10/2022 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 10:04

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 10:04

Juntada de Ofício
19/10/2022 10:04

Juntada de Ofício
19/10/2022 10:04

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 10:04

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 16:12

Conclusos para despacho
31/08/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2022 10:17

Expedição de Carta.
23/07/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:50

Conclusos para despacho
07/06/2022 14:42

Expedição de Certidão.
30/05/2022 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:21

Conclusos para despacho
29/03/2022 11:16

Conclusos para despacho
23/03/2022 22:13

Juntada de Petição de contestação
07/03/2022 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2022 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2022 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2022 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2022 17:40

Expedição de Carta.
17/02/2022 17:40

Expedição de Carta.
17/02/2022 17:40

Expedição de Carta.
17/02/2022 17:39

Expedição de Carta.
17/02/2022 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 16:46

Conclusos para decisão
11/02/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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