10/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:15

Homologado o Cálculo
15/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
13/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:31

Concedida Progressão de regime
10/04/2025 15:38

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:39

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/03/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 17:40

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:01

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:45

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 11:27

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:39

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 02:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 02:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 22:08

Suspensão do Prazo
16/10/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 16:14

Conclusos para despacho
07/10/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:17

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:25

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 17:32

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 16:31

Conclusos para decisão
02/06/2024 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 23:35

Suspensão do Prazo
09/10/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:27

Homologado o Cálculo
05/10/2023 15:31

Conclusos para decisão
03/10/2023 17:26

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:10

Expedição de Certidão.
22/09/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
28/08/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB 399770/SP) Processo 0001380-41.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES - Em consequência, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino regressão do sentenciado GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá, ao regime fechado, se em regime mais brando, bem como a anotação da falta no prontuário do sentenciado e a perda de um sexto dos dias remidos anteriormente à falta grave praticada.

PROVIDENCIE-SE a elaboração de novo cálculo e dê-se vista às partes.
18/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:33

Homologada a Falta Disciplinar
16/08/2023 16:16

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
28/07/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 12:29

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:54

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:51

Conclusos para decisão
29/06/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 19:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 14:25

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2023 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2023 14:54

Recebidos os autos do Outro Foro
31/05/2023 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2023 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/05/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 16:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2023 14:48

Conclusos para decisão
15/05/2023 14:43

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:37

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:35

Juntada de Mandado
03/05/2023 13:33

Expedição de Mandado.
03/05/2023 11:00

Expedição de Certidão.
01/05/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 18:44

Expedição de Certidão.
27/04/2023 18:43

Determinada a Regressão de Regime
27/04/2023 16:50

Conclusos para decisão
27/04/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 18:43

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:43

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:41

Homologado o Cálculo
17/03/2023 16:46

Conclusos para decisão
14/03/2023 09:11

Expedição de Certidão.
07/03/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2023 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2023 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 10:17

Expedição de Certidão.
17/02/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2023 13:49

Recebidos os autos do Outro Foro
07/02/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/01/2023 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/01/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 14:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/01/2023 11:52

Conclusos para decisão
19/01/2023 11:50

Juntada de Certidão
11/01/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 16:35

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:14

Conclusos para decisão
15/12/2022 13:45

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:18

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2022 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 16:46

Expedição de Certidão.
22/11/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 15:03

Expedição de Certidão.
18/11/2022 15:03

Concedida Progressão de regime
10/11/2022 15:40

Conclusos para decisão
08/11/2022 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 21:37

Expedição de Certidão.
07/11/2022 21:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2022 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 04:27

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:21

Conclusos para despacho
21/10/2022 11:20

Expedição de Certidão.
15/10/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 16:03

Expedição de Certidão.
14/10/2022 16:03

Expedição de Certidão.
14/10/2022 16:02

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 16:55

Conclusos para decisão
27/09/2022 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 11:13

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2022 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 15:12

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:12

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:12

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:08

Homologado o Cálculo
23/02/2022 13:30

Conclusos para decisão
23/02/2022 11:12

Expedição de Certidão.
15/02/2022 13:18

Expedição de Ofício.
15/02/2022 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 18:00

Expedição de Certidão.
10/02/2022 18:00

Expedição de Certidão.
10/02/2022 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2022 17:56

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 16:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 1009297-90.2019.8.26.0020

Jezaias Tiofilo Pereira

Vagner Marques Moreira

Advogado: Deolinda Soares Gregorio de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2019 13:31

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