TJSP - 1012970-35.2022.8.26.0037

1ª instância - 06 Civel de Araraquara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIRLEI ALVES DIAS

CPF *03.***.*67-64

CARLOS ALVES DIAS

CPF *93.***.*62-20

Advogados

RAMON STEMBERG GONCALEZ

OAB: 442750/SP

CPF *34.***.*54-65

VITORIA RAFAELA PRAMPERO ARROYO GONCALEZ

OAB: 442800/SP

CPF *90.***.*05-21

LUCIANA PADOVANI MELLUSO

OAB: 229111/SP

CPF *45.***.*78-33

Polo Passivo

Partes

SIRLEI ALVES DIAS

CPF *03.***.*67-64

CARLOS ALVES DIAS

CPF *93.***.*62-20

Advogados

HUMBERTO FERNANDES CANICOBA

OAB: 152793/SP

PRISCILA DE LIMA CANICOBA

OAB: 218807/SP

CPF *00.***.*77-66

HURYEL DARCOLETTO CANICOBA

OAB: 353606/SP

CPF *11.***.*15-45

ARNALDO HENRIQUE CANICOBA

OAB: 363383/SP

CPF *73.***.*13-03

Terceiro

Partes

REINALDO ROZATO

CPF *60.***.*63-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 12:43

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 12:33

    Apensado ao processo

  • 21/05/2025 12:32

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 10/04/2025 12:48

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/11/2024 10:50

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 14/11/2024 10:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/11/2024 10:45

    Realizado cálculo de custas

  • 07/11/2024 18:18

    Contrarrazões Juntada

  • 30/10/2024 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 00:25

    Remetido ao DJE

  • 29/10/2024 15:01

    Ato ordinatório

  • 23/10/2024 12:18

    Apelação/Razões Juntada

  • 08/10/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 05:50

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2024 14:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/10/2024 11:03

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 12:57

    Petição Juntada

  • 20/09/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 00:28

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2024 16:02

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 18/09/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 18:48

    Embargos de Declaração Juntados

  • 10/09/2024 00:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 00:20

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2024 15:31

    Decretada a Falência

  • 06/09/2024 13:18

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 11:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/04/2024 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2024 10:09

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 11/04/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 16:00

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 10:15

    Petição Juntada

  • 06/04/2024 02:13

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 10:35

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2024 09:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 09:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/02/2024 11:21

    Petição Juntada

  • 21/02/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 18:32

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2024 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/02/2024 08:01

    Petição Juntada

  • 20/02/2024 00:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 16:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/02/2024 11:10

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2024 09:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 12:49

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 16:02

    Petição Juntada

  • 06/02/2024 08:54

    Documento Juntado

  • 01/02/2024 11:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/02/2024 10:27

    Ofício Expedido

  • 31/01/2024 19:50

    Petição Juntada

  • 30/01/2024 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2024 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2024 12:40

    Petição Juntada

  • 23/01/2024 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 14:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/01/2024 14:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/01/2024 09:14

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2024 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 15:26

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 13:37

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 28/11/2023 01:18

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 04:58

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 23:54

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2023 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 00:18

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2023 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 16:54

    Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada

  • 05/09/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 17:21

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 16:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/08/2023 07:30

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 30/08/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Humberto Fernandes Canicoba (OAB 152793/SP), Priscila de Lima Canicoba (OAB 218807/SP), Huryel Darcoletto Canicoba (OAB 353606/SP), Arnaldo Henrique Canicoba (OAB 363383/SP), Ramon Stemberg Gonçalez (OAB 442750/SP), Vitória Rafaela Prampero Arroyo Gonçalez (OAB 442800/SP) Processo 1012970-35.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sirlei Alves Dias - Reqdo: Carlos Alves Dias -

    Vistos. - Trata-se de ação ajuizada por Sirlei Alves Dias contra Carlos Alves Dias, na qual o acionado apresentou impugnação ao benefício da justiça gratuita deferido à autora.

    Houve resposta.

    A impugnação deve ser acolhida.

    Analisando a documentação apresentada, verifica-se que a autora foi aquinhoada com ao menos 4 imóveis quando da separação do casal, mais 50% de um 5º imóvel.

    O patrimônio declarado do casal, naquela oportunidade, também versava sobre veículos e uma empresa e saldos bancários não indicados.

    Desse modo, apesar do alegado desemprego, verifica-se que a documentação trazida aos autos denuncia que a autora possui patrimônio a afastar a alegada hipossuficiência.

    Além disso, foi concedida oportunidade para a autora prestar esclarecimentos sobre sua condição financeira, trazendo aos autos sua declaração de imposto de renda, mas isso não ocorreu.

    A autora não juntou a documentação, nem apresentou qualquer esclarecimento ou justificativa ao juízo.

    Depreende-se, assim, que deve ser aceita a argumentação do impugnante, de que a autora possui condições financeiras a arcar com os custos da demanda.

    Feitas tais ponderações, acolho a impugnação e revogo o benefício da justiça gratuita à autora, assinando-lhe o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas de ingresso, pena de extinção do processo.

    I.

  • 29/08/2023 00:19

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 17:09

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 31/07/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 12:06

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 08:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2023 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 00:24

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2023 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 19:50

    Réplica Juntada

  • 18/04/2023 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 00:23

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2023 13:46

    Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

  • 24/03/2023 10:21

    Petição Juntada

  • 22/03/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 11:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/02/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2023 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 15:21

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 13/02/2023 15:01

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 13/02/2023 14:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/02/2023 13:07

    Petição Juntada

  • 10/02/2023 13:05

    Contestação Juntada

  • 11/01/2023 10:09

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/01/2023 10:09

    Mandado Juntado

  • 15/12/2022 09:39

    Mandado de Citação Expedido

  • 13/12/2022 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2022 11:27

    Petição Juntada

  • 24/11/2022 01:15

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2022 01:06

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2022 05:12

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2022 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/10/2022 17:48

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 10/10/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2022 16:18

    Carta Expedida

  • 07/10/2022 09:01

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2022 08:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 16:31

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 16:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/10/2022 14:54

    Petição Juntada

  • 06/10/2022 00:17

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2022 19:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2022 09:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/10/2022 09:16

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 13:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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