TJSP - 1004266-81.2023.8.26.0624

1ª instância - 03 Civel de Tatui

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 15:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/04/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 22:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2024 09:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2024 19:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2024 20:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2024 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/03/2024 18:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2024 11:05

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 11:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 12:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 10:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 20:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2024 12:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 08:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 03:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2024 01:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/01/2024 18:00

    Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

  • 11/01/2024 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2024 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2024 01:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 04:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 01:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 20:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 20:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 08:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 09:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 07:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 10:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 18:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/10/2023 16:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/11/2023 10:00:00, 3ª Vara Cível.

  • 06/10/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 11:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 06:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: André Vinicius Tolentino (OAB 302359/SP), Felipe Guimarães Mello Alves (OAB 473091/SP) Processo 1004266-81.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C.

    J.

    Marchette Indústria e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda- Epp - Reqdo: Webedia Internet Brasil Sa - Vistos, Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basilares a nortear o Novo Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 139, V, daquele diploma legal, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de outubro de 2023, às 14 horas.

    O Comunicado Conjunto nº 581/2020, regulamentando o Provimento CSM nº 2564/2020, nos itens 16/21, estabelece que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, nos termos dos comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020.

    Disciplina, ainda, as excepcionalidades que permitem a realização de audiências mistas (parte remota e parte presencialmente) e exclusivamente presencial, mediante justificativa do magistrado.

    No caso dos autos, a princípio, não se vislumbra excepcionalidades que impossibilitem a realização de forma remota.

    Dessa forma, a audiência será realizada por videoconferência, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams.

    Os procuradores das partes deverão cientificar seus clientes da data e horário designados, bem como, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da audiência, juntar aos autos os endereços eletrônicos (e-mail's) deles, Patronos e de seus constituintes, ou número de telefone celular com aplicativo whatsapp instalado, para os quais serão remetidos os convites para ingresso na audiência.

    Após a juntada aos autos das petições com todos os endereços eletrônicos, deverá o Escrevente responsável pelas audiências promover a criação do evento junto ao aplicativo Teams, incluindo todos os participantes e enviar os convites para ingresso na audiência.

    Consigno que não é necessário ter o programa Microsoft Teams instalado no computador, salvo no celular, porém, ambos aparelhos estão aptos para funcionamento.

    Anoto que pelo link disponibilizado abaixo é possível acessar o manual de orientação "como participar de uma audiência virtual". http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Fixo a remuneração do conciliador Douglas Tavares de Almeida, que nomeio para atuar na audiência, em R$ 100,57 (cem reais e cinquenta e sete centavos), patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º da Resolução 809/2019 do E.

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    O pagamento da remuneração acima fixada deverá ser feito no prazo de cinco dias, em frações iguais para cada uma das partes, mediante depósito na conta de titularidade do conciliador Douglas Tavares de Almeida, CPF nº *11.***.*22-96, junto ao Banco do Brasil, agência nº 6505-6, conta nº 27.960-9, comprovando-se nos autos.

    Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração.

    Consigno, desde logo, que a parte beneficiária da Justiça Gratuita, ou seja, que tenha advogado constituído, não está isenta do pagamento da remuneração do conciliador, pois é facultado ao Juiz conceder a Justiça Gratuita apenas para alguns atos.

    Assim, sendo este o benefício concedido, fica suspenso no tocante à remuneração do conciliador.

    A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora.

    Caso a audiência não seja instalada o valor da remuneração eventualmente depositado para o conciliador/mediador deverá ser restituído às partes depositantes.

    Intimem-se as partes para a audiência na pessoa de seus advogados, pela imprensa oficial, cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

    A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

    As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

    No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail/WhatsApp, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto.

    Int.

  • 24/08/2023 01:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:19

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/10/2023 02:00:00, 3ª Vara Cível.

  • 17/08/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 09:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 08:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 10:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 01:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 12:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2023 04:54

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/06/2023 12:07

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2023 15:43

    Expedição de Carta.

  • 02/06/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 12:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 01:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 17:30

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/05/2023 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 01:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 16:08

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 29/05/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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