05/02/2024 15:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2023 15:02

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 23:08

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaquelline Rodrigues Santana da Motta (OAB 227810/SP) Processo 1005417-58.2022.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilvani Chaves Ferreira da Cunha -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão, procedendo-se as atualizações no sistema informatizado.

Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, requerendo a execução da forma adequada, prestando observância ao Comunicado CG nº 1789/2017, que trata do protocolo eletrônico de petições, para início da fase de cumprimento de sentença.

Nada sendo requerido, feitas as comunicações de praxe e recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Intime-se.
29/08/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:50

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:00

Recebidos os autos
03/03/2023 19:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 19:52

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2023 10:15

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:17

Expedição de Certidão.
06/02/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 11:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2023 15:29

Conclusos para despacho
02/02/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 07:13

Expedição de Certidão.
08/12/2022 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 12:30

Expedição de Certidão.
08/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 12:03

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:02

Conclusos para julgamento
29/11/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 15:29

Conclusos para julgamento
25/11/2022 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/11/2022 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/11/2022 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 11:13

Declarada incompetência
16/11/2022 07:22

Conclusos para decisão
11/11/2022 23:01

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 16:35

Expedição de Certidão.
26/10/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 09:28

Conclusos para decisão
26/10/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:30

Conclusos para despacho
14/10/2022 11:19

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:12

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 17:59

Expedição de Certidão.
27/09/2022 16:59

Expedição de Mandado.
27/09/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 11:38

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2022 16:31

Conclusos para despacho
12/09/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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