TJSP - 0025574-61.2018.8.26.0562

1ª instância - Juri/Execucoes de Santos

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALISSON SOUZA FIGUEIREDO

Advogados

ADRIELL LUCIANO DE SOUZA SANTOS

OAB: 400110/SP

CPF *34.***.*81-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2025 16:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adriell Luciano de Souza Santos (OAB 400110/SP) Processo 0025574-61.2018.8.26.0562 - Execução da Pena - Exectdo: ALISSON SOUZA FIGUEIREDO - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do sentenciado ALISSON SOUZA FIGUEIREDO, filho de SIDNEI DE FIGUEIREDO e de SALETE REGINA DE SOUZA, R.G.

    Nº 43239219, imposta no proc.

    Nº 1500416-76.2016.8.26.0536 da 5ª Vara Criminal,Foro de Santos, pela prescrição da pretensão executória, nos termos do art. 107, IV c.c.

    Art. 110, ambos do Código Penal.

  • 28/08/2023 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/08/2023 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 04:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/08/2023 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2022 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/12/2020 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 12:24

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2020 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 15:02

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 15:02

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2020 01:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2020 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2020 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2020 13:38

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2020 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2020 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2019 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 18:10

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2019 16:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/10/2019 16:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2019 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/10/2019 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/10/2019 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 17:21

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 17:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 16:29

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2019 14:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2019 11:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2019 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2019 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 16:54

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2019 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2019 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2019 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2019 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2019 22:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2019 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2019 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2019 16:27

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 16:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2019 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2019 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2019 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2019 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2019 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2018 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2018 15:25

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2018 15:15

    realizado cálculo de

  • 12/12/2018 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2018 15:05

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2018 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2018 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2018 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2018 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2018 18:06

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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