26/03/2024 14:58

Arquivado Provisoramente
26/03/2024 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 14:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2023 11:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2023 10:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2023 10:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 20:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 16:41

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
27/10/2023 15:12

Mandado devolvido #{resultado}
27/10/2023 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2023 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 10:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 11:00

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Rodrigues de Oliveira Monteiro (OAB 424261/SP) Processo 1503376-39.2023.8.26.0510 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: JOÃO GERALDO PIM - Em que pese a Resolução CNJ nº 481/2022 tenha revogado as resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavírus, em homenagem ao princípio da celeridade processual, designo audiência para homologação do acordo de não persecução penal já firmado entre o Ministério Público e a defesa constituída do indiciado, conforme fls. 44/48 e 51, para o 17 de novembro de 2023, às 15 horas, por meio de videoconferência ou, excepcionalmente, de forma híbrida. 1.

Intime-se o Indiciado: JOÃO GERALDO PIM, advertindo-se de que caso não informe um celular (whatsapp) ou e-mail que possibilite o envio do link da audiência, deverá comparecer pessoalmente ao Fórum.

Intime-se, ainda, de que deverá comparecer acompanhado de advogado e de que, na falta deste, atuará no caso a Defensoria Pública.

Intime-se, por fim, que poderá haver recusa por este Juízo na homologação da proposta que não atender aos requisitos legais, hipótese em que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para a análise da necessidade de complementação das investigações ou o oferecimento da denúncia. 2.

A (s) parte (s) deverá (ão) também ficar ciente (s) de que DEVERÁ (ÃO) CLICAR NO LINK ENVIADO, no horário da audiência, ciente (s) de que NÃO SERÁ FEITO TELEFONEMA pelo cartório no momento da audiência. 3.

Intime(m)-se o(s) defensor(es) constituído(s), se o caso, para que informe(m) um endereço de e-mail a fim de possibilitar a remessa do link para participação na audiência.
29/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2023 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/05/2023 10:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/05/2023 12:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/05/2023 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 15:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/05/2023 17:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2023 17:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2023 14:08

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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