TJSP - 1500251-05.2022.8.26.0282
1ª instância - Vara Unica de Itatinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 09:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
17/07/2024 22:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 08:23
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 14:32
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/07/2024 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 08:18
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2024 16:18
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
12/07/2024 14:05
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 12:59
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 00:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 16:48
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 22:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2024 13:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/06/2024 13:00
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 23:24
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 23:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 12:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/12/2023 07:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2023 07:47
Juntada de Mandado
-
13/12/2023 15:22
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 15:21
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 23:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/12/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 14:14
Julgado procedente o pedido
-
10/11/2023 07:46
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 22:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/11/2023 19:01
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 13:27
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/10/2023 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 12:01
Juntada de Mandado
-
03/10/2023 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 09:58
Juntada de Mandado
-
19/09/2023 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 12:53
Juntada de Mandado
-
05/09/2023 18:50
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 18:49
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 18:49
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 18:48
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Davi Lopes Ferreira (OAB 443228/SP) Processo 1500251-05.2022.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSE PEIXOTO DE ALMEIDA FILHO - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA Vistos: Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de Outubro de 2023, às 13h30min.
Assim: Intime-se a Defesa e o Ministério Público para que se forneçam, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio do link de acesso, ou apresentem, no mesmo prazo, justificativa acerca de eventual impossibilidade técnica da realização da audiência por videoconferência.
Caso os e-mails já tenham sido fornecidos pelo representante do Ministério Público e pelo Defensor, anote-se para futuro envio do link convite para participação do ato.
Intime-se/Requisite-se(se o caso) o réu .
Ressalte-se que a audiência será realizada virtualmente, razão pela qual não será necessário o comparecimento no edifício do fórum.
Intime-se/Requisite-se a(s) testemunha(s) de acusação, sendo as mesma(s) arrolada(s) pela defesa..
No momento da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar o endereço de email do intimado, bem como seu telefone celular de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de indagar quanto à eventual necessidade de a oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020).
O(a) intimado(a) deverá ser informado de que a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador dos participantes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.
Desta forma, certifique o Oficial de Justiça, também, se o(a) intimado(a) tem à disposição equipamentos aptos à realização do ato.
Caso o(a) intimado(a) não possua condições tecnológicas para a participação remota, o que deverá ser certificado nos autos, deve ser intimado(a) pelo Oficial de Justiça a comparecer no fórum na data e horário acima, com antecedência de 30 minutos, para que seja disponibilizado computador para o acesso.
As orientações de acesso às audiências virtuais estão disponíveis à consulta no link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, o título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.
Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência remota com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP).
Advirta-se, ainda, que todos os participantes deverão portar documento de identidade comfoto a ser apresentado quando solicitado pelo organizador da videoconferência.
Caso o intimado resida em outra Comarca, e seja constata a insuficiência de dados para o cumprimento remoto do ato por Oficial de Justiça desta Comarca, o que será certificado nos autos, deverá ser expedida precatória, com urgência, para a coleta do e-mail e telefone de contato, nos moldes mencionados acima, providência esta que desde já fica autorizada.
Requisite(m)-se o(s) Policial(ais) Militar(es) 1.ANDERSON DE ALMEIDA, RG 25550634 e MARCELO EDUARDO INOUE, RG 29673527 - email: [email protected] e [email protected] O respectivo link de acesso à audiência por videoconferência deve ser encaminhado na mesma mensagem eletrônica de requisição, que será repassado à Organização Policial Militar (OPM) do policial militar requisitado; Na impossibilidade de enviar o link de acesso junto com a requisição judicial, a Polícia Militar encaminhará ao Juízo requisitante o e-mail da Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina (SPJMD) da Organização Policial Militar (OPM) do requisitado, para posterior envio direto do aludido link; Conste do campo "título" da reunião o nº do processo, nome do(s) réu(s) e data/hora do evento.
Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime(m)-se.
Ciência ao Ministério Público.
Itatinga, 23 de agosto de 2023. -
25/08/2023 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 14:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/10/2023 01:30:00, Vara Única.
-
24/08/2023 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 12:33
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 22:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2022 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 07:12
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 05:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2022 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2022 21:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2022 11:43
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2022 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 07:24
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 07:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2022 07:19
Juntada de Mandado
-
17/10/2022 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 12:35
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 10:28
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 10:26
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 17:09
Expedição de Mandado.
-
27/09/2022 22:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 14:00
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2022 13:10
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
27/09/2022 10:31
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 10:31
Evoluída a classe de 280 para 10943
-
27/09/2022 10:31
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 16:04
Juntada de Petição de Denúncia
-
22/09/2022 11:07
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 21:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2022 14:34
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 05:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2022 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 16:50
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 14:31
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2022 11:07
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2022 11:01
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2022 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2022 16:08
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 16:05
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 15:55
Expedição de Alvará.
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31/08/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 15:00
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
31/08/2022 11:40
Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/08/2022 12:45:00, Vara Única.
-
31/08/2022 11:23
Juntada de Ofício
-
31/08/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 09:42
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 09:42
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 22:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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