TJSP - 1500362-43.2019.8.26.0007
1ª instância - 01 Juri - Foro Criminal Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2024 11:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2024 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 11:49
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 11:48
Juntada de Mandado
-
16/10/2024 11:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2024 10:49
Juntada de Mandado
-
04/10/2024 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 17:27
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 00:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 16:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2024 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 16:58
Juntada de Mandado
-
16/07/2024 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 17:35
Juntada de Mandado
-
12/07/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 18:17
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 18:08
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 18:07
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 18:07
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 18:07
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 18:07
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2024 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2024 08:26
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 17:30
Juntada de Petição de parecer
-
01/07/2024 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2024 19:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 13:43
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2024 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2024 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2024 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2024 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2024 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2024 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2024 15:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2024 15:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2024 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2024 18:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2024 15:51
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 16:53
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 16:50
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 16:50
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 16:49
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 16:48
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 17:10
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/04/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2024 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2024 16:45
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 11:28
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sérgio Reis Gusmão Rocha (OAB 178236/SP), Ana Paula Rocha de Oliveira (OAB 396929/SP), Bruno Leiva Martins (OAB 407168/SP), Bruna Demico Gomes (OAB 469202/SP) Processo 1500362-43.2019.8.26.0007 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: SILVIO JOSE DOS ANJOS -
Vistos.
Julgo os autos preparados para o julgamento pelo Tribunal do Júri e, nos termo dos incisos I e II do artigo 423 do Código de Processo Penal.
Para tal finalidade, adoto o relatório da r. decisão de fls. 555/561, na qual o réu SILVIO JOSE DOS ANJOS foi pronunciado como incurso no artigo 121, caput c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal.
Houve a interposição de Recurso em Sentido Estrito, que não foi provido.
Com a preclusão desta decisão, na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal, o Ministério Público manifestou-se pugnando pela oitiva de vítima e 4 testemunhas, em caráter de imprescindibilidade (fl. 644).
Por sua vez, a Defesa requereu o depoimento de 5 testemunhas exclusivas, também com cláusula de imprescindibilidade (fl. 649/650), além de diligências.
DECIDO. 1) Designo o dia 24 de outubro de 2024, às 13 horas, para o julgamento de SILVIO JOSE DOS ANJOS neste Plenário nº 6 da 1ª Vara do Júri da Capital.
Intime-se ou requisite-se, em sendo o caso.
Expeçam-se os mandados de intimação em conformidade com o modelo 506613, nos termos da ordem de serviço nº 02/2022, da Central de Mandados deste Fórum.
Caso o réu não seja encontrado para ser intimado pessoalmente, intime-se por edital. 2) Defiro a oitiva da testemunhas arroladas pelas partes: - Acusação: 1) Rodrigo Andreazzi Rodrigues Leite (vítima); 2) Ivanise Rodrigues da Silva; 3) Arnaldo Golfi Andreazzi; 4) Idelma da Silva Andreazzi. - Defesa: 5) Cícero José da Silva; 6) Ronaldo de tal; 7) Renato de tal; 8) João; 9) Cláudia Mercadante.
Intimem-se ou requisite-se, observados os endereços fornecidos, deprecando-se, se necessário.
Desde já, em não sendo localizada qualquer das testemunhas arroladas em virtude de mudança de endereço ou falecimento, com exceção daquelas que comparecerão independente de intimação, determino desde já que a parte seja imediatamente intimada para apresentar o novo endereço da testemunha, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.
Consigne-se que, considerando o disposto no artigo 461, § 2º, do CPP, o julgamento não será adiado se a testemunha não for localizada no endereço indicado pela parte.
Deverá, no entanto, a serventia apenas encaminhar os autos com vista às partes após a devolução de TODOS os mandados expedidos. 3) Com relação ao pedido formulado pela Defesa para expedição de ofício ao condomínio onde residem réu e vítima para que "forneça a gravação de entrada e saída do local, no dia dos fatos, inclusive a gravação do local onde foi acirrado o entrevero", a parte deverá, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, esclarecer pormenorizadamente o período almejado quanto às imagens, inclusive com horário inicial e final, além de justificar a realização do pedido somente na fase do art. 422 do CPP, bem como esclarecer se há informações de que, passados mais de 4 (quatro) anos dos fatos, o condomínio ainda armazena referidas imagens, considerando que a experiência demonstra que imagens de circuito de câmeras de segurança ficam armazenadas nessas espécies de locais por não mais do que poucos meses. 4) Ciência às partes.
Cumpra-se.
São Paulo, 15 de agosto de 2023. -
17/08/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 22:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/10/2024 01:00:00, 1ª Vara do Júri.
-
31/07/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 21:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 21:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/06/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 15:10
Juntada de Petição de parecer
-
30/06/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 15:55
Recebidos os autos
-
30/11/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 17:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
20/10/2022 17:09
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2022 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 14:39
Juntada de Mandado
-
10/08/2022 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2022 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2022 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 15:32
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 14:30
Juntada de Petição de parecer
-
01/08/2022 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2022 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2022 11:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 10:43
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2022 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 12:38
Conclusos para decisão
-
29/07/2022 12:36
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 12:31
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 12:29
Expedição de Mandado.
-
29/07/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2022 21:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2022 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2022 20:56
Proferida Sentença de Pronúncia
-
03/06/2022 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 15:40
Conclusos para julgamento
-
03/05/2022 14:50
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/04/2022 21:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2022 11:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2022 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 21:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2022 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2022 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/04/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 09:30
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
12/04/2022 16:34
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 15:40
Juntada de Petição de parecer
-
11/04/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 11:26
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 11:21
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 21:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/04/2022 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/04/2022 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2022 14:30
Juntada de Petição de parecer
-
29/03/2022 16:47
Conclusos para decisão
-
29/03/2022 16:00
Juntada de Petição de parecer
-
28/03/2022 18:06
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 18:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2022 18:04
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 18:03
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2022 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2022 17:07
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 14:50
Juntada de Petição de parecer
-
22/03/2022 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2022 17:39
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2022 11:01
Expedição de Certidão.
-
20/03/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2022 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 21:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2022 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/03/2022 19:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2022 19:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2022 19:23
Juntada de Mandado
-
16/03/2022 15:17
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 15:00
Juntada de Petição de parecer
-
16/03/2022 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2022 12:26
Juntada de Mandado
-
16/03/2022 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2022 12:26
Juntada de Mandado
-
16/03/2022 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2022 12:25
Juntada de Mandado
-
13/03/2022 10:51
Expedição de Certidão.
-
13/03/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2022 10:50
Expedição de Certidão.
-
13/03/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2022 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 16:52
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2022 17:03
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 17:03
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 16:56
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 16:53
Expedição de Mandado.
-
28/02/2022 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/02/2022 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/02/2022 18:26
Expedição de Mandado.
-
24/02/2022 18:23
Expedição de Mandado.
-
23/02/2022 13:30
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 17:23
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/03/2022 01:30:00, 1ª Vara do Júri.
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13/08/2021 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2021 10:58
Conclusos para decisão
-
17/05/2021 19:27
Expedição de Mandado.
-
17/05/2021 19:26
Expedição de Mandado.
-
17/05/2021 19:26
Expedição de Mandado.
-
17/05/2021 19:12
Expedição de Mandado.
-
17/05/2021 19:12
Expedição de Mandado.
-
20/04/2021 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2021 18:13
Conclusos para decisão
-
19/04/2021 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2021 10:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2021 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/03/2021 15:59
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 15:58
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 15:57
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 15:57
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 15:21
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/04/2021 02:45:00, 1ª Vara do Júri.
-
09/09/2020 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2020 17:56
Conclusos para decisão
-
29/05/2020 21:31
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2020 03:33
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2020 18:10
Expedição de Certidão.
-
30/04/2020 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2020 12:01
Conclusos para despacho
-
27/04/2020 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2020 21:10
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 22:53
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2020 22:49
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2020 07:20
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 13:00
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 13:00
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2020 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2020 12:55
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2020 12:55
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2020 18:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2020 18:34
Conclusos para despacho
-
29/01/2020 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2019 13:22
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2019 13:22
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2019 13:15
Expedição de Mandado.
-
11/11/2019 13:14
Expedição de Ofício.
-
11/11/2019 13:10
Expedição de Ofício.
-
07/10/2019 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2019 10:56
Conclusos para despacho
-
27/09/2019 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2019 12:29
Expedição de Certidão.
-
26/09/2019 11:23
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
-
26/09/2019 11:22
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2019 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2019 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2019 10:29
Conclusos para despacho
-
16/09/2019 18:40
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/09/2019 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2019 14:38
Conclusos para despacho
-
03/09/2019 09:42
Expedição de Certidão.
-
03/09/2019 09:42
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2019 16:00
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/09/2019 16:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/09/2019 16:00
Recebidos os autos
-
30/08/2019 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
30/08/2019 13:25
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
29/08/2019 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
29/08/2019 11:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2019 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2019 12:01
Conclusos para despacho
-
20/05/2019 15:40
Conclusos para despacho
-
16/05/2019 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2019 12:43
Expedição de Certidão.
-
14/05/2019 12:43
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2019 14:07
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2019 17:18
Expedição de Certidão.
-
23/04/2019 17:18
Expedição de Certidão.
-
23/04/2019 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2019 14:54
Conclusos para decisão
-
23/04/2019 14:54
Expedição de Certidão.
-
23/04/2019 14:54
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/04/2019 14:26
Expedição de Certidão.
-
10/04/2019 14:25
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2019 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2019 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2019
Ultima Atualização
15/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
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