11/10/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:36

Baixa Definitiva
11/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 14:50

Embargos de declaração não acolhidos
06/08/2024 15:21

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 17:16

Extinto o processo sem resolução do mérito por
10/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2024 12:03

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:14

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2024.
05/03/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:30

Conclusos para despacho
01/12/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.
30/09/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:44

Conclusos para despacho
14/09/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Johann Galdino Ré (OAB 394381/SP) Processo 1006152-30.2023.8.26.0038 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Josiane Pinheiro Franco - Defiro a gratuidade processual e prioridade na tramitação.

Anote-se; Em razão do disposto no artigo 292, II e 3º do CPC, determino a correção de ofício do valor da causa para o valor do veículo objeto da presente, conforme tabela FIPE juntada a seguir (R$63.670,00); O pedido de tutela de urgência em caráter antecedente, comporta acolhimento.

Com efeito, o laudo de vistoria do veículo registra que o Sr.

Wilson Franco era o proprietário do bem, desde o ano de 2019 (fls. 28), ao passo que seu matrimônio com a requerida se deu no ano de 2022 (fls.20), e a transferência para a requerida neste ano de 2023, o que aliada a demonstração do estado de saúde do falecido, denota ato simulado, em prejuízo da herdeira necessária.

Assim, defiro o pedido de tutela de urgência, determinando-se o bloqueio de venda do veículo, bem como nomeando a requerida como depositária do bem, até final solução da lide; Cite-se a requerida na forma do artigo 306 do Código de Processo Civil, para que no prazo de cinco dias, oferte resposta; Caso não haja resposta, conclusos na forma do artigo 307 do referido diploma; Contestado, dê-se vista a requerente, bem como aguarde-se o cumprimento do disposto no artigo 308 do mesmo estatuto; Intime-se.
28/08/2023 12:27

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 14:14

Expedição de Certidão.
26/08/2023 14:08

Juntada de Ofício
25/08/2023 17:26

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 16:09

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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