TJSP - 1507745-49.2023.8.26.0228

1ª instância - 13 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL SILVA OLIVEIRA

CPF *12.***.*82-64

FELIPE ROCHA DE SOUZA

ROGERIO DA SILVA

CPF *31.***.*32-76

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA

OAB: 477369/SP

CPF *59.***.*83-31

Terceiro

Partes

ALBERTO ELIAS DA SILVA

CPF *25.***.*16-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SANDRA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA

ISMAEL MONTEIRO DE SOUZA

CPF *91.***.*12-02

JOSE IGOR COSTA SOUZA

CPF *57.***.*93-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 09:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2024 16:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2024 16:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2024 16:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2024 17:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2024 09:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 09:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2024 09:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 23:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 06:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2024 12:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/01/2024 09:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 16:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/01/2024 15:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/01/2024 09:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/01/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 19:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/01/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 18:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2024 14:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2024 12:34

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 11/01/2024 12:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2024 10:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2023 18:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/12/2023 18:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/12/2023 18:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/12/2023 15:12

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 05/12/2023 13:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2023 13:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2023 13:20

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 05/12/2023 13:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2023 10:57

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 05/12/2023 10:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 17:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 17:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 17:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 13:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 16:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 22:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 22:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 22:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 20:02

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2023 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2023 19:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/09/2023 10:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 15:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 17:33

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jonas Souza dos Reis Camara (OAB 477369/SP) Processo 1507745-49.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE ROCHA DE SOUZA - Em cumprimento ao art. 316, parágrafo único, do CPP, mantenho a custódia cautelar do(s) acusado(s) RAFAEL, pois permanecem íntegros os motivos ensejadores da prisão (fls. 137/143 ), não havendo qualquer alteração fática e/ou probatória significativa que justifique a modificação do entendimento do juízo.

    No mais, aguarde-se a audiência designada.

  • 17/08/2023 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 16:38

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 14/08/2023 17:02

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 11:59

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2023 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 14:16

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/08/2023 03:30:00, 13ª Vara Criminal.

  • 02/06/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 12:32

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/06/2023 10:37

    Expedição de Alvará.

  • 01/06/2023 08:50

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 29/05/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 20:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 15:06

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 09/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 18:35

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 08/05/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 16:34

    Protocolizada Petição

  • 08/05/2023 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:16

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/04/2023 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 14:33

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2023 14:33

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2023 14:32

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2023 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 11:27

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/05/2023 03:30:00, 13ª Vara Criminal.

  • 27/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 13:32

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/03/2023 17:03

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2023 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 14:10

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 17/03/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 14:26

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 16/03/2023 14:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/03/2023 13:04

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/03/2023 13:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/03/2023 12:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/03/2023 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 09:05

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 10/03/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 14:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/03/2023 14:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/03/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 12:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/03/2023 11:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 14:29

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/03/2023 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2023 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2023 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 07:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2023 07:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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