26/09/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 20:05

Conclusos para decisão
24/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 17:26

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:23

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:47

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Boris Carlos Croce (OAB 208459/SP), Gustavo Messias do Nascimento (OAB 444961/SP) Processo 1008863-35.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvalino Souza Dias - Reqdo: Hm 27 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a restituir ao autor na forma simples os valores referentes aos juros de obra pagos entre o período de janeiro/2021 a junho/2021, os quais deverão ser corrigidos monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde os desembolsos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

O montante deverá ser apurado em sede de incidente próprio de cumprimento de sentença.

Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC.

Após as cautelas de praxe, arquivem-se.

Intime-se.
28/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:15

Conclusos para julgamento
21/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:54

Conclusos para despacho
17/04/2023 18:25

Juntada de Petição de Alegações finais
28/03/2023 15:17

Juntada de Petição de Alegações finais
06/03/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 14:40

Conclusos para decisão
05/12/2022 12:21

Conclusos para despacho
20/09/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2022 16:30

Determinada Requisição de Informações
09/09/2022 09:54

Conclusos para despacho
08/08/2022 19:25

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2022 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 17:51

Juntada de Petição de contestação
11/06/2022 04:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2022 14:48

Expedição de Carta.
20/04/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2022 14:25

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 18:32

Expedição de Carta.
16/12/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2021 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2021 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2021 16:23

Conclusos para decisão
13/12/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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