TJSP - 0000476-73.2023.8.26.0441
1ª instância - 01 Cumulativa de Peruibe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 11:51
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2023 11:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 22:53
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 12:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 10:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 10:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 10:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Viviane de Lima Moreira (OAB 361391/SP) Processo 0000476-73.2023.8.26.0441 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO DE MORAIS - Constato que o prazo da pena decorreu sem qualquer interrupção ou revogação e conforme ficha do réu acostada aos autos, o término de cumprimento da pena estava previsto para 07/12/2022.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a pena corporal imposta a(o) ré(u) MARCELO DE MORAIS, RG. 45279049 , filho(a) pai MARCOS DE MORAIS, mãe IVANIR BERNARDO DE MORAIS, em relação a estes autos, face ao cumprimento, com fundamento no art. 66, inciso II, da Lei 7.210/84.
Após, arquivem-se os presentes autos providenciando-se às anotações e comunicações de praxe.
P.I.C. -
25/08/2023 07:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:41
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
24/08/2023 10:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 00:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 17:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2023 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2023 10:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2023 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 07:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/03/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 12:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2023 12:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/02/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 12:43
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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