12/03/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:45

Conclusos para despacho
24/10/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
28/08/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Newton Curti (OAB 106434/SP), Pedro Miguel (OAB 120066/SP), Evangelino Gonçalves da Silva (OAB 341798/SP), Juliana Talita Oliveira (OAB 366913/SP), Beatriz Pereira Vatanabe (OAB 388772/SP), Juliana Rissate Ferreira (OAB 410827/SP) Processo 1032436-18.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rede Cartório Fácil Franchising Ltda - Me - Reqdo: Reinaldo Púrpura Sobrinho -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, tendo sido negado provimento ao recurso de apelação interposto pela requerente (fl. 282/286) e rejeitados os embargos de declaração opostos (fl. 310/320).

Requeira a parte interessada que entender de direito, observando que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser requerido através do incidente próprio e nos termos das normativas do TJSP (incidente).

Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, JULGO EXTINTO este processo nesta fase de conhecimento, atentando-se ao Provimento CG nº 29/2021, conforme decidido no processo CG nº 2020/6183, publicado no DJE em 15/6/2021.

Fl. 299/300, com documento(s) fl. 301/305: cadastre-se como terceira interessada e anote-se a penhora no rosto destes autos, pontuando-se que sequer foi dado início ao cumprimento de sentença.

A petição trazida nas peças sigilosas não pertence a estes autos, motivo pelo qual providencie a serventia os meios necessários para torna-las sem efeito/cancelamento/baixa.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Int.
25/08/2023 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 11:37

Conclusos para decisão
20/06/2023 12:08

Recebidos os autos
26/10/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/09/2022 15:39

Expedição de Certidão.
29/06/2022 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2022 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2022 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2022 16:43

Conclusos para decisão
12/11/2021 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 10:36

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2021 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/09/2021 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/09/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 08:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2021 08:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2021 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2021 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2021 12:03

Conclusos para julgamento
21/07/2021 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 08:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2021 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2021 18:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2021 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2021 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2021 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
16/04/2021 10:34

Conclusos para julgamento
08/04/2021 15:46

Expedição de Certidão.
04/04/2021 05:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 11:25

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2021 08:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2021 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 10:26

Juntada de Petição de contestação
30/12/2020 19:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2020 08:22

Expedição de Carta.
23/11/2020 18:10

Expedição de Certidão.
23/11/2020 10:51

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2020 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2020 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2020 11:28

Conclusos para decisão
07/08/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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