30/09/2024 16:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/09/2024 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 06:14

Embargos de declaração não acolhidos
23/07/2024 18:38

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 16:44

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 10:07

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 10:35

Conclusos para julgamento
06/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 18:24

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:10

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2024 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2024 07:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
21/12/2023 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 07:02

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:02

Expedição de Carta.
30/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 21:31

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
27/10/2023 10:45

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:52

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafaela de Almeida Santos (OAB 225508/SP) Processo 1019326-86.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfredo Otto Wenzel Junior -

Vistos.

Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, com base, ainda, nos arts. 139, II, do Código de Processo Civil, e 5 º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional.

Isso, sem prejuízo, à evidência, de homologação de acordo entre as partes, o que poderá ser noticiado por simples petição à apreciação do juízo.

A experiência tem revelado que a designação indiscriminada de audiência de tentativa de conciliação em todas as hipóteses legais, até em vista das peculiaridades, ou das matérias mais comuns debatidas na Vara, não vem alcançando o resultado esperado pelo legislador.

Numericamente pouco expressivo são os acordos firmados em audiência, cuja designação acaba, dado ao volume de feitos, retardando a solução da lide.

Sem prejuízo, se for o caso de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado indícios concretos de eficácia do ato (audiência de conciliação) e interesse claro das partes em realizá-lo, por ora, diante da natureza da lide em questão, ainda que excepcionalmente, deixo de ordenar a realização de audiência de conciliação.

Determino a citação da ré, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Intime-se.
24/08/2023 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:13

Expedição de Carta.
23/08/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:12

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:11

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 23:20

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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