TJSP - 1502679-85.2023.8.26.0132

1ª instância - 02 Criminal de Catanduva

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO EDUARDO PEDRO

CPF *20.***.*35-03

Advogados

FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA

OAB: 354047/SP

CPF *49.***.*52-26

JAQUELINE FAVARAO DA SILVA

CPF *86.***.*56-04

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDERSON DE ARAUJO

EVANDRO AMARAL DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 13:58

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 03/08/2024 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 13:27

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 19/07/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 10:10

    Ato ordinatório

  • 25/06/2024 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2024 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2024 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 14:29

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/11/2023 09:54

    Juntada de Petição de resposta

  • 31/10/2023 21:38

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 30/10/2023 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 30/10/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 12:35

    Guia Eletrônica Enviada

  • 30/10/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 19:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/10/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 10:59

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 03/10/2023 16:02

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/10/2023 15:57

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/10/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 08:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/09/2023 12:48

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 11/09/2023 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/08/2023 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Cristina Jose de Souza (OAB 354047/SP), Jaqueline Favarão da Silva (OAB 390252/SP) Processo 1502679-85.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FÁBIO EDUARDO PEDRO - Anote-se o instrumento de mandato (fl.116), providenciando-se o necessário.

    Em relação à defensora nomeada, providencie a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados e, em seguida, providencie-se a destituição da advogada.

    Int.

  • 24/08/2023 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 08:54

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2023 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/08/2023 16:39

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2023 04:00:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.

  • 08/08/2023 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2023 12:15

    Recebida a denúncia

  • 03/08/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 11:22

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 03/08/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 16:26

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 25/07/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 14:22

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 11:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/07/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 13:56

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 04/07/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 10:48

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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