TJSP - 1505654-17.2022.8.26.0132

1ª instância - 02 Criminal de Catanduva

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHEL TRAJANO

CPF *49.***.*26-08

Advogados

CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI

OAB: 143109/SP

CPF *98.***.*94-03

JULIANA SAYURI YAMANAKA

OAB: 324932/SP

CPF *45.***.*83-10

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GUILHERME PARPINEL

EDUARDO FELIPE FERREIRA

CPF *19.***.*22-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 16:24

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 13/12/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 01:22

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2023 01:26

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2023 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 11:03

    Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

  • 18/09/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 11:00

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 15/09/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 09:22

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 01/09/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2023 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 13:21

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/08/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 19:09

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB 143109/SP), Juliana Sayuri Yamanaka (OAB 324932/SP) Processo 1505654-17.2022.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MICHEL TRAJANO - Considerando que a decisão de fls. 157/166 transitou em julgado (fl. 170), expeça-se guia de recolhimento definitiva.

    Na sequência, elabore-se o cálculo da multa e das custas processuais e após intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo sucessivo de 05 dias.

    Por fim, providencie-se o encaminhamento dos bens que tiveram o perdimento decretado na sentença.

    Além disso, tratando-se de crime previsto na Lei de Drogas, determino a incineração da droga apreendida (artigos 50 e 50-A da LD), inclusive das amostras guardadas para contraprova (art. 525 das NSCGJ do TJSP).

    Int.

  • 24/08/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:30

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 21/08/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 12:14

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 18/08/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 19:55

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 19:34

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 15:19

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2023 02:00:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.

  • 21/03/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/03/2023 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 09:37

    Recebida a denúncia

  • 14/03/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2023 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 18:57

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 00:00

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 11/01/2023 17:27

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 13:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/01/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/12/2022 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2022 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 15:52

    Expedição de Alvará.

  • 29/09/2022 13:17

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 29/09/2022 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 10:09

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 09:57

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 03:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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