05/06/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:44

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:42

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 08:09

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:17

Expedição de Carta.
20/02/2024 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:17

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/02/2024 16:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:11

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 07:30

Juntada de Certidão
28/11/2023 07:30

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:35

Expedição de Carta.
09/11/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 14:43

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 10:29

Conclusos para julgamento
23/10/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 09:31

Expedição de Carta.
25/08/2023 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP) Processo 1011510-03.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josiane Aliberti Ferraz -

Vistos. 1- Defiro a justiça gratuita, anotando-se. 2- Indefiro a tutela de urgência requerida, porque ausentes os requisitos legais.

Os descontos sob a rubrica "Empréstimo RMC" (no valor mensal de R$ 55,00) não são elevados e ocorrem há muito tempo (28/10/2021), de modo que ausente o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.

Ademais, observo que a parte autora pediu a restituição de valores (estando resguardado seu direito material) e está acostumada com empréstimos semelhantes, como revela o documento de fls. 27/29.

Portanto, também é necessária a manifestação do adversário. 3- A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando em casos como o presente e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo.

O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante de tal fundamentação e como não há nulidade sem prejuízo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência.

Sem prejuízo, esclareça a parte autora se há interesse ou não na audiência de conciliação.

No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa. 4- Cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias.

A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Servirá o presente, por cópia, como mandado ou carta de citação.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
24/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:32

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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