01/09/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000071-17.2023.8.26.0383 (processo principal 0001129-07.2013.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José de Souza Duarte - Ciência de que o alvará encontra-se disponível para impressão, cabendo à parte interessada providenciar o encaminhamento. - ADV: GUILHERME CANECCHIO (OAB 299891/SP), RUBENS BETETE (OAB 114762/SP)
29/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 15:53

Expedição de Alvará.
10/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 17:31

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 04:49

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 12:44

Expedição de Alvará.
12/09/2023 12:51

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rubens Betete (OAB 114762/SP), Guilherme Canecchio (OAB 299891/SP) Processo 0000071-17.2023.8.26.0383 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José de Souza Duarte -

Vistos.

Verifico que o depósito judicial foi realizado em conta do Banco do Brasil, embora o artigo 1.105 das NSCGJ, indica que devem ser realizados na Caixa Econômica Federal.

Ademais, após a publicação do Comunicado 318/2023, fica vedada a emissão de MLJ ou outro tipo de alvará, se estendendo referida norma aos levantamentos da competência delegada.

Portanto, ocorrendo o depósito em agência do Banco do Brasil, de rigor o levantamento do valor através de alvará eletrônico, para fins de cumprimento ao disposto no artigo 33, § 1º e artigo 34, § 5º da Resolução n. 822/2023 -0 CJF, utilizando-se o modelo Categoria 3 Alvarás, código 505866, encaminhando-se para o e-mail: [email protected], para o devido cumprimento.

Assim, após a indicação dos dados da conta corrente, salvo se já indicado, expeça-se o alvará eletrônico.

Após, aguarde-se o pagamento do precatório (fls. 86/87).

Intime-se.
29/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:42

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 08:25

Expedição de Certidão.
26/06/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 08:55

Expedição de Certidão.
23/06/2023 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 17:11

Conclusos para decisão
21/06/2023 17:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2023.
14/05/2023 08:54

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 15:55

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:54

Juntada de Ofício
03/05/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:47

Expedição de Certidão.
01/05/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:50

Conclusos para decisão
25/04/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 15:09

Expedição de Certidão.
29/03/2023 11:29

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:21

Expedição de Mandado.
27/03/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 13:59

Conclusos para decisão
08/02/2023 14:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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