TJSP - 0041938-67.2003.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 16:03
Autos Destruídos
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27/02/2025 15:53
Remetidos os Autos para a Administração - Destruição
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17/10/2023 14:58
Certidão de Cartório Expedida
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17/10/2023 10:23
Arquivado Definitivamente
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17/10/2023 10:22
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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16/10/2023 17:30
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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16/10/2023 13:33
Petição Juntada
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28/08/2023 02:45
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adriana Aparecida Alves Peres (OAB 142549/SP) Processo 0041938-67.2003.8.26.0196 - Execução Fiscal - Reqdo: Enilsa Maria Pereira - INTIMAR o requerido, na pessoa do patrono, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 171,30 na guia DARE - satisfação da execução, código 230-6, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.2003 e demais despesas processuais no importe de : R$ 29,95, em guia fornecida pela exequente, podendo ser requerida pelo e-mail [email protected] , sob pena de inscrição na divida ativa estadual, conforme constou na r.
Sentença proferida nos autos. -
25/08/2023 06:24
Remetido ao DJE
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24/08/2023 14:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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17/08/2023 02:35
Certidão de Publicação Expedida
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16/08/2023 00:59
Remetido ao DJE
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15/08/2023 13:53
Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
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27/06/2023 14:47
Petição Juntada
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26/08/2022 12:07
Petição Juntada
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10/08/2022 03:06
Certidão de Publicação Expedida
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09/08/2022 00:30
Remetido ao DJE
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08/08/2022 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2022 10:15
Reativação de Processo Suspenso
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26/07/2022 16:49
Petição Juntada
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25/07/2022 16:07
Certidão de Cartório Expedida
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25/07/2022 10:24
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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15/07/2022 11:46
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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11/07/2022 02:36
Certidão de Publicação Expedida
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08/07/2022 13:41
Remetido ao DJE
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08/07/2022 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2022 13:05
Petição Juntada
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11/01/2017 17:34
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
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23/11/2016 11:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
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12/04/2013 00:00
Aguardando Providências
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25/09/2009 00:00
Despacho Proferido
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22/09/2009 00:00
Despacho Proferido
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2003
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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