TJSP - 1045374-90.2022.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 10:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/11/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
08/10/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 06:03
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/09/2023 00:49
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 04:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Júlia Mariah Rossi Pipino (OAB 407294/SP), Rafael Fernando Ireno Guerreiro (OAB 418343/SP) Processo 1045374-90.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcel Moreira Pagliaro - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 40/54, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).
Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.
Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes. -
24/08/2023 01:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 15:14
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2023 12:39
Conclusos para despacho
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22/08/2023 12:32
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 09:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2023 01:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/04/2023 15:51
Expedição de Certidão.
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14/04/2023 15:51
Julgado procedente o pedido
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22/03/2023 11:12
Conclusos para julgamento
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18/03/2023 08:57
Juntada de Petição de Réplica
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27/02/2023 04:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2023 10:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/02/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 01:53
Ato ordinatório praticado
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27/11/2022 04:50
Ato ordinatório praticado
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11/11/2022 09:50
Expedição de Certidão.
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05/11/2022 06:26
Juntada de Petição de contestação
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02/11/2022 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2022 01:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/10/2022 14:54
Expedição de Certidão.
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31/10/2022 13:47
Expedição de Mandado.
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31/10/2022 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/10/2022 15:25
Conclusos para despacho
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20/10/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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