27/06/2025 09:26

Juntada de Ofício
15/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 05:09

Suspensão do Prazo
15/04/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:27

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:46

Conclusos para despacho
11/10/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:39

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:53

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:36

Expedição de Mandado.
02/08/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 10:46

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:23

Conclusos para despacho
28/05/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 05:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:21

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:49

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2024 06:25

Suspensão do Prazo
11/04/2024 04:33

Suspensão do Prazo
19/03/2024 09:48

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/03/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 12:25

Conclusos para decisão
30/11/2023 10:03

Conclusos para despacho
27/11/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 16:34

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:52

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 05:03

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane de Oliveira Rocha (OAB 354317/SP) Processo 1010371-58.2021.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Maria Elena Nunes Rodrigues Ferreira, MARCOS RODRIGUES FERREIRA -

Vistos.

Em relação ao pedido de concessão de gratuidade de justiça (fl. 229, letra "a"), a despeito da alegada INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA dos Contestantes AGUINALDO DE SOUSA e RITA DE CÁSSIA PERRELLA SOUSA, os elementos dos autos não permitem a imediata concessão do benefício.

Dessa forma, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculto aos Contestantes a juntada de documentação que reforce a declaração de pobreza, tais como HOLERITES (os dois últimos), DEMONSTRATIVOS DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DO INSS (os dois últimos), inclusive PENSÃO POR MORTE, CTPS, extrato da movimentação bancária e dos cartões de crédito dos últimos 2 meses, bem como CÓPIA DAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (DIRPF) dos dois últimos exercícios, a fim de aquilatar a real situação dos postulantes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício.

Intime-se.
14/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 11:38

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 05:44

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 13:34

Conclusos para despacho
27/06/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2023 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 09:36

Juntada de Ofício
21/05/2023 07:38

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 14:02

Expedição de Certidão.
10/05/2023 12:58

Expedição de Mandado.
08/05/2023 12:22

Expedição de Carta.
08/05/2023 12:22

Expedição de Carta.
08/05/2023 12:22

Expedição de Carta.
08/05/2023 12:09

Expedição de Mandado.
08/05/2023 12:07

Expedição de Mandado.
08/05/2023 12:07

Expedição de Mandado.
08/05/2023 12:07

Expedição de Mandado.
08/05/2023 12:06

Expedição de Mandado.
05/05/2023 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 11:58

Conclusos para decisão
25/01/2023 14:27

Conclusos para despacho
25/01/2023 14:27

Juntada de Ofício
15/12/2022 08:11

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 03:11

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2022 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2022 16:25

Conclusos para decisão
26/09/2022 14:29

Conclusos para despacho
26/09/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 02:42

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2022 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 11:41

Conclusos para decisão
14/08/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 13:10

Conclusos para despacho
07/06/2022 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 07:16

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2022 16:21

Conclusos para decisão
18/02/2022 15:09

Conclusos para despacho
14/02/2022 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 12:23

Expedição de Certidão.
26/01/2022 06:51

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2022 12:28

Decisão
24/01/2022 17:39

Conclusos para decisão
19/10/2021 15:39

Conclusos para despacho
15/10/2021 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 03:03

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2021 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2021 08:04

Decisão
06/10/2021 21:30

Conclusos para decisão
06/10/2021 21:17

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 21:17

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 21:17

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 19:43

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 19:39

Expedição de Certidão.
28/07/2021 18:24

Conclusos para despacho
20/07/2021 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 11:27

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2021 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2021 18:46

Decisão
08/07/2021 17:12

Conclusos para decisão
14/05/2021 09:57

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2021 15:19

Conclusos para despacho
13/05/2021 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2021 15:55

Mudança de Classe Processual
12/05/2021 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/05/2021 15:22

Expedição de Certidão.
12/05/2021 14:05

Decisão
12/05/2021 13:18

Conclusos para decisão
12/05/2021 13:15

Conclusos para despacho
12/05/2021 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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