31/08/2023 08:24

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 08:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 08:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 16:13

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcela Guiraldelli Montalbo (OAB 472588/SP) Processo 1005963-63.2023.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Invtante: Regina da Silva Richel, Vera Lucia da Silva, Carlos Roberto da Silva, Marcelo da Silva, Sthefani dos Santos Gonçalves, Jhenifer dos Santos Gonçalves, Thaynara dos Santos Gonçalves - 1 - Por terem percorrido os trâmites legais e tendo em vista o parecer favorável do Representante do Ministério Público, HOMOLOGO A PARTILHA amigável de fls. 107/116, relativa aos bens que ficaram por falecimento de Elza Rosa da Silva e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendário. 2 - Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde já deferido. 3 - Com o trânsito em julgado, e recolhida eventuais custas judiciais e despesas processuais, expeça-se Formal de Partilha em formato digital, nos moldes do Art. 1.273-A das NSCGJ, bem como MLE do valor depositado judicialmente, nos termos da partilha de fls. 107/116, dispensando da apresentação da prestação de contas do valor pertencente ao herdeiro incapaz, tendo em vista o baixo valor a ser levantado. 4 - Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie a parte interessada, por intermédio de seu(ua) patrono(a), a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido.

Prazo: 05 dias.

Formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. 5 - Ciência ao Representante do Ministério Público. 6 - A seguir, cumpridas as determinações acima, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se dos autos.

Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016.

Publique-se e intime-se.
28/08/2023 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:08

Homologada a Transação
08/08/2023 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 17:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 02:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2023 13:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 09:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2023 14:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2023 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2023 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 20:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2023 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/04/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 13:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2023 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2023 13:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/03/2023 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 12:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/03/2023 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 18:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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