14/05/2025 15:34

Mudança de Magistrado
01/04/2025 14:37

Mudança de Magistrado
14/03/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:01

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 16:05

Mudança de Magistrado
26/01/2025 21:16

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
23/01/2025 09:58

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
12/11/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 07:19

Remetido ao DJE
08/11/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 15:47

Conclusos para despacho
23/05/2024 06:29

AR Negativo Juntado - Mudou-se
14/05/2024 10:51

Certidão Juntada
13/05/2024 16:54

Carta de Intimação Expedida
13/05/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 01:37

Remetido ao DJE
13/12/2023 19:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/12/2023 08:44

Conclusos para decisão
12/12/2023 08:39

Certidão de Cartório Expedida
18/09/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 12:21

Remetido ao DJE
15/09/2023 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 09:57

Embargos de Declaração Juntados
31/08/2023 09:56

Embargos de Declaração Juntados
25/08/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB 183638/SP), Guilherme Marçal Augusto Pereira (OAB 300330/SP), Lino Lúcio de Souza Zorzenon (OAB 412895/SP) Processo 0019293-92.2020.8.26.0506 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Lino Lúcio de Souza Zorzenon, Lino Lúcio de Souza Zorzenon - Exectdo: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP -

Vistos.

Tendo em vista que na decisão de fls. 70 constou equivocadamente a intimação da parte executada (ao invés da parte exequente, que foi condenada ao pagamento das custas processuais nos termos da sentença proferida a fls. 66, transitada em julgado), DECLARO o erro material na referida decisão, que passará a vigorar com a seguinte redação: "INTIME-SE a parte exequente, por carta com aviso de recebimento, para que comprove nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento das custas processuais (fls. 66), no valor correspondente a 5 Ufesp's, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.

Decorrido o prazo sem a comprovação do recolhimento das custas processuais, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa.

Oportunamente, arquivem-se os autos." Intimem-se.
24/08/2023 01:27

Remetido ao DJE
23/08/2023 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:56

Conclusos para despacho
17/08/2023 03:00

AR Positivo Juntado
10/08/2023 10:05

Petição Juntada
08/08/2023 09:13

Carta de Intimação Expedida
04/08/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 01:45

Remetido ao DJE
02/08/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 08:45

Conclusos para despacho
03/05/2023 08:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/03/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 12:29

Remetido ao DJE
08/03/2023 11:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
24/02/2023 12:23

Conclusos para Sentença
17/02/2023 14:59

Conclusos para despacho
10/02/2023 07:59

Petição Juntada
01/02/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 12:23

Remetido ao DJE
31/01/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 11:07

Conclusos para despacho
13/12/2022 11:06

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2022 06:05

Petição Juntada
21/10/2022 03:41

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022 01:19

Remetido ao DJE
19/10/2022 15:56

Ato ordinatório
10/08/2021 20:40

Petição Juntada
19/04/2021 04:28

Suspensão do Prazo
04/04/2021 03:03

Suspensão do Prazo
11/03/2021 14:50

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2021 23:35

Remetido ao DJE
05/03/2021 17:37

Decisão
02/03/2021 13:23

Conclusos para decisão
02/03/2021 13:22

Decurso de Prazo
21/12/2020 02:33

Suspensão do Prazo
11/12/2020 17:33

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2020 18:50

Remetido ao DJE
23/11/2020 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2020 10:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
23/10/2020 13:45

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2020 13:25

Remetido ao DJE
16/10/2020 17:31

Recebida a Petição Inicial
11/10/2020 13:38

Conclusos para despacho
07/10/2020 08:53

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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