18/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:24

Realizado cálculo de custas
21/05/2024 10:03

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2024 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 15:19

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 13:57

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 09:35

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 14:27

Conciliação infrutífera
21/03/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:11

Conclusos para despacho
13/03/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 11:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/03/2024 10:30:00, Centro Jud. de Solução de Con.
04/03/2024 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 10:40

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:29

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:59

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 05:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:51

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Soares de Paula Dutra (OAB 219897/SP), Isabella de Souza Romano (OAB 443095/SP) Processo 1004344-97.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Rodrigo Guaitulini -

Vistos. À luz da verticalidade fundamentadora que impõe com tônus de cláusula pétrea a razoável duração do processo e do poder/dever que tem o juiz de alterar prazos processuais para adequá-los às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, por ora, não vislumbro causa bastante e suficiente a justificar seja designada audiência de conciliação ou de mediação.

Observe-se, a propósito, forte na experiência frustrante do passado, que há muito se cristalizou a diretriz de que não importa nulidade do processo a não realização de conciliação, uma vez que a norma contida no art. 331 do CPC visa a dar maior agilidade ao processo e as partes podem transigir a qualquer momento. (STJ, REsp. 148.117/SP, rel.

Min.

Castro Meira, j. 08.03.2005.

Em igual sentido e da mesma Corte: REsp. 769.119/RR, rel.

Min.

Teori Zavascki, j. 13.09.2005.) Posto isto, por carta, cite-se o polo passivo para os termos da ação e com as advertências legais, especialmente do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar resposta, contados na forma dos arts. 231 c.c. 335, III, do Código de Processo Civil, pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Intime-se.
24/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:02

Expedição de Carta.
23/08/2023 16:02

Expedição de Carta.
23/08/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:41

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:33

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:32

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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