09/09/2024 10:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/08/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:23

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:44

Recebidos os autos
11/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 09:39

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 12:40

Expedição de Certidão.
08/01/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2023 10:06

Conclusos para decisão
03/11/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 439331/SP), Pedro Henrique Nunes (OAB 478215/SP) Processo 1001532-26.2022.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria das Graças Caires do Carmo - Reqdo: Banco Bradesco S/A, Sabemi Seguradora S.A. -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos, e nego-lhes provimento diante da inexistência de omissão, obscuridade e contradição.

São cabíveis embargos declaratórios quando houver na decisão embargada qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.

Podem também ser admitidos para a correção de eventual erro material, consoante entendimento preconizado pela doutrina e jurisprudência, sendo possível, excepcionalmente, a alteração ou modificação do decisum embargado.

Inviável, entretanto, a concessão do excepcional efeito modificativo quando, sob o pretexto de ocorrência de omissão na decisão embargada, é nítida a pretensão de rediscutir matéria já decidida.

Int.
16/08/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 15:41

Embargos de declaração não acolhidos
15/08/2023 14:58

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2023 13:31

Expedição de Certidão.
23/05/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 18:58

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 13:18

Conclusos para julgamento
22/05/2023 12:52

Conclusos para decisão
03/05/2023 22:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:50

Conclusos para despacho
03/02/2023 15:06

Conclusos para despacho
06/12/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 15:31

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2022 01:15

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:25

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 14:17

Conciliação infrutífera
03/11/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 17:26

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2022 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2022 16:43

Expedição de Carta.
16/09/2022 16:42

Expedição de Carta.
29/08/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 09:14

Expedição de Certidão.
26/08/2022 09:09

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/11/2022 02:00:00, CEJUSC (Pré-Processual).
09/08/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2022 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 12:56

Conclusos para decisão
02/08/2022 13:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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