TJSP - 1000747-72.2020.8.26.0408

1ª instância - 02 Civel de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF *53.***.*48-56

VANDERLEI RODRIGUES CAETANO

CPF *70.***.*27-95

Advogados

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB: 276810/SP

CPF *53.***.*48-56

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 16:12

    Documento Juntado

  • 22/05/2025 16:12

    Documento Juntado

  • 19/05/2025 15:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/05/2025 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 00:53

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2025 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 14:21

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 23:34

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 04/04/2025 21:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 05:59

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2025 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/04/2025 12:01

    Ofício Juntado

  • 02/04/2025 12:01

    Ofício Juntado

  • 10/01/2025 18:27

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/01/2025 18:23

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/12/2024 09:49

    Decurso de Prazo

  • 07/12/2024 11:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/11/2024 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2024 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 00:32

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2024 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 15:37

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 24/07/2024 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 00:47

    Remetido ao DJE

  • 23/07/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 08:28

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2024 09:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/06/2024 13:05

    Petição Juntada

  • 18/06/2024 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2024 18:23

    Petição Juntada

  • 10/06/2024 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:46

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2024 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2024 14:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/03/2024 09:00

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 18:28

    Petição Juntada

  • 06/03/2024 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 05:58

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2024 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2024 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 12:26

    Embargos de Declaração Juntados

  • 25/02/2024 08:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/02/2024 14:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2024 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 06:15

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2024 19:42

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 04/09/2023 09:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 15:55

    Réplica Juntada

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1000747-72.2020.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanderlei Rodrigues Caetano - Considerando o julgamento da ação rescisória e bem como a modulação do efeitos do Tema 810 pelo Supremo Tribunal de Federal quanto aos juros moratórios e correção monetária, não subsiste mais a suspensão do presente incidente, devendo retornar o andamento processual.

    Assim, manifeste-se o exequente em 05 dias sobre a impugnação de folhas 283/286.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 00:44

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 13:47

    Petição Juntada

  • 13/02/2021 09:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/02/2021 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2021 10:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2021 09:55

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2021 14:44

    Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

  • 28/01/2021 09:51

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 16:16

    Documento Juntado

  • 19/11/2020 16:14

    Documento Juntado

  • 12/10/2020 08:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/10/2020 15:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2020 18:04

    Remetido ao DJE

  • 01/10/2020 12:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2020 19:08

    Proferido Despacho

  • 30/09/2020 14:02

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 11:38

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 02/08/2020 09:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/07/2020 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2020 14:47

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2020 15:46

    Petição Juntada

  • 22/07/2020 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2020 09:28

    Proferido Despacho

  • 18/07/2020 12:01

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2020 20:40

    Remetido ao DJE

  • 13/07/2020 10:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/07/2020 12:41

    Documento Juntado

  • 02/07/2020 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2020 09:06

    Decisão

  • 30/04/2020 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2020 22:38

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2020 11:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2020 10:55

    Conclusos para Sentença

  • 17/04/2020 09:40

    Proferido Despacho

  • 26/03/2020 00:48

    Conclusos para Sentença

  • 20/03/2020 14:36

    Réplica Juntada

  • 13/03/2020 14:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2020 14:47

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2020 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/03/2020 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2020 11:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/02/2020 17:20

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2020 19:11

    Documento Juntado

  • 27/02/2020 19:11

    Documento Juntado

  • 18/02/2020 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2020 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 10:11

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 18:41

    Documento Juntado

  • 14/02/2020 18:41

    Documento Juntado

  • 14/02/2020 18:40

    Documento Juntado

  • 14/02/2020 18:40

    Documento Juntado

  • 14/02/2020 18:40

    Documento Juntado

  • 14/02/2020 18:39

    Documento Juntado

  • 14/02/2020 18:39

    Documento Juntado

  • 14/02/2020 18:38

    Documento Juntado

  • 14/02/2020 18:37

    Petição Inicial Digitalizada

  • 14/02/2020 17:11

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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