10/11/2023 15:36

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/11/2023.
12/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wagner Fernando Aguilar (OAB 477775/SP) Processo 1012350-38.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Mauro Tcascenco - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância.

O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados.
28/08/2023 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:36

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:59

Recebidos os autos
23/06/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 14:56

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:52

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:56

Expedição de Ofício.
06/06/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 00:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:51

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2023 00:39

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:41

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2023 12:34

Expedição de Certidão.
03/05/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 13:54

Expedição de Certidão.
28/04/2023 13:54

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
27/04/2023 12:47

Conclusos para julgamento
25/04/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 09:59

Expedição de Certidão.
20/04/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 09:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/04/2023.
04/04/2023 23:10

Expedição de Certidão.
24/03/2023 16:42

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:29

Expedição de Mandado.
22/03/2023 00:19

Expedição de Certidão.
21/03/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 10:57

Expedição de Certidão.
20/03/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 16:45

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2023 10:38

Conclusos para decisão
17/03/2023 10:37

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 14:02

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 08:28

Conclusos para decisão
09/03/2023 08:27

Expedição de Certidão.
08/03/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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