21/11/2024 12:05

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 13:57

Homologada a Transação
12/09/2024 12:12

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:10

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:41

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:45

Conclusos para decisão
20/01/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 10:25

Expedição de Carta.
30/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Cáo Pires (OAB 408781/SP), Izabella Cristina Gomes dos Santos (OAB 414391/SP) Processo 0005776-41.2023.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Rafael Marvejol Gaspar Correia - Reqdo: Rafael Gaspar Correia -

Vistos. 1.

Trata-se de cumprimento de sentença por execução nos termos do artigo 528, § 8º do Código de Processo Civil, fundada no título executivo judicial. 2.

INTIME-SE o executado, por via postal - com aviso de recebimento, para que pague o débito apontado, acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). 3.

ADVERTÊNCIAS: a- Nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. b- Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [[Senha de acesso da pessoa selecionada]] ou senha anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 4.

Outrossim, ficam as partes cientes e advertidas de que deverão comunicar ao Juízo as mudanças de seus endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil). 5.

Ficam, ainda, as partes advertidas que deverão observar o disposto no § 4º do artigo 105 do Código de Processo Civil (...§ 4o Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença.) 6.

Fls.14: Concedo ao exequente os beneficios da justiça gratuita, conforme pleiteado na inicial.

Anote-se. 7.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
29/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:56

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 17:25

Conclusos para despacho
17/04/2023 16:08

Conclusos para decisão
17/04/2023 16:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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