TJSP - 1000205-14.2023.8.26.0549

16/07/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/07/2025 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

16/06/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550186/2025

16/06/2025 17:44

Protocolizada Petição 550186/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 462487/2025 - AgRg no AgRg no

13/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0462487 - AgRg no AgRg no AREsp 2648495 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 09:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADEARES DIAS SOUTO JUNIOR e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº462487/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2648495

26/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470327/2025

26/05/2025 17:59

Protocolizada Petição 470327/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/05/2025 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 462487/2025

26/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 505019/2024 - AgRg

23/05/2025 10:28

Protocolizada Petição 462487/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2025

23/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0505019 - AgRg no AREsp 2648495 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 18:40

Conheço do agravo de ADEARES DIAS SOUTO JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00505019 - AgRg no AREsp 2648495

16/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/07/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 598084/2024

16/07/2024 17:27

Protocolizada Petição 598084/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

25/06/2024 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 505019/2024

25/06/2024 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 503274/2024 - AgRg

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 15:07

Protocolizada Petição 505019/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2024

24/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0503274 - AgRg no AREsp 2648495 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/06/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 503274/2024

17/06/2024 11:37

Protocolizada Petição 503274/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2024

13/06/2024 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493317/2024

13/06/2024 10:33

Protocolizada Petição 493317/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Não conhecido o recurso de ADEARES DIAS SOUTO JUNIOR

28/05/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA