STJ - 1008284-48.2019.8.26.0637

17/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 17/08/2023

26/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 90695/2023 - AgInt

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0090695 - AgInt no AREsp 2230365 - Publicação prevista para 26/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE JANUÁRIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00090695/2023 - AgInt no AREsp 2230365/SP

17/05/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090695/2023 - AgInt no AREsp 2230365/SP

17/04/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 90695/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 301.

16/02/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 90695/2023 -

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 90695/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

14/02/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 90695/2023

14/02/2023 18:22

Protocolizada Petição 90695/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2023

10/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 06:10

Conheço do agravo de CARLOS HENRIQUE JANUÁRIO para não conhecer do Recurso Especial

20/12/2022 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/12/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2022 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2022 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO