27/06/2025 07:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:41

Incidente Processual Instaurado
17/06/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:32

Homologado o Cálculo
16/06/2025 13:46

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:14

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
05/06/2025 15:52

Conclusos para decisão
28/05/2025 23:50

Suspensão do Prazo
28/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 20:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/04/2025 15:48

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
01/03/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 15:52

Conclusos para decisão
15/02/2025 05:00

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:33

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/02/2025 20:08

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/11/2024 19:35

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
26/06/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 17:23

Conclusos para decisão
16/06/2024 09:06

Expedição de Certidão.
11/06/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 19:22

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 16:22

Conclusos para decisão
01/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 15:54

Expedição de Certidão.
21/05/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 18:04

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/05/2024 13:16

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/05/2024 23:10

Suspensão do Prazo
23/02/2024 21:25

Suspensão do Prazo
05/02/2024 00:56

Expedição de Certidão.
18/01/2024 20:42

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 17:31

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:30

Julgada Procedente a Ação
02/10/2023 09:21

Conclusos para julgamento
02/09/2023 12:01

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1013931-88.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Tonel de Albuquerque, Valdirene Pereira da Conceicao, Viviane Araujo Arantes, Raquel de Albuquerque Candido -

Vistos.

Como já mencionado às fls. 54, intime-se o requerido para que exerça o contraditório no prazo de 10 dias.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
23/08/2023 22:49

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 23:06

Expedição de Certidão.
22/08/2023 23:06

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2023 15:01

Conclusos para julgamento
14/07/2023 09:02

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2023 21:52

Expedição de Certidão.
03/07/2023 21:46

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 17:16

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:16

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2023 09:53

Conclusos para julgamento
17/04/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 17:15

Expedição de Certidão.
29/03/2023 21:17

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 15:16

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:09

Expedição de Mandado.
28/03/2023 15:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/03/2023 21:42

Conclusos para decisão
22/03/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2023 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/03/2023 07:33

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 14:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/03/2023 13:31

Conclusos para despacho
15/03/2023 14:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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