09/10/2024 13:56

Arquivado Provisoramente
09/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 15:15

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:52

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2024 14:02

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 17:22

Conclusos para julgamento
26/03/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2024 00:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 13:08

Conclusos para decisão
26/12/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 17:27

Conclusos para decisão
11/09/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Fernando Almeida Rodriguez Martinez (OAB 134115/SP) Processo 1015035-77.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sociedade Beneficiente São Camilo - Reqdo: Luiz Carlos Pereira da Silva -

Vistos.

Diante do documento apresentado a fls. 102, defiro ao réu Luiz Carlos Pereira da Silva os benefícios da justiça gratuita.

Autos tarjados.

Tendo em vista a notícia do falecimento do corréu Luiz Alfredo Fernandes Pereira da Silva (certidão de óbito de fls. 103), esclareça o autor se desiste da ação em relação a este, pois na certidão de óbito constou expressamente que o de cujus não deixou bens a inventariar, e nos termos do artigo 1792 do CC, "o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbindo-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demonstrando o valor dos bens herdados".

Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre as petições e documentos apresentados pelo corréu Luiz Carlos Pereira da Silva a fls. 98/103.

Intime-se.
23/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/08/2023 18:45

Conclusos para decisão
13/06/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 11:42

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:32

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 20:06

Expedição de Carta.
10/05/2023 20:05

Expedição de Carta.
10/05/2023 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 15:09

Conclusos para decisão
08/05/2023 16:59

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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