18/09/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 08:11

Expedição de Certidão.
18/09/2025 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502043-93.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ERIK BRAYNER BATISTA DE FARIAS - Intime-se a defesa do acusado para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento das parcelas em aberto, ou, alternativamente, realize novo pagamento correspondente ao valor devido, sob pena de rescisão do ANPP.

Int. - ADV: JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB 347528/SP)
12/09/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:25

Conclusos para decisão
11/09/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502043-93.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ERIK BRAYNER BATISTA DE FARIAS - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre fls. 169/170.

Intime-se. - ADV: JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB 347528/SP)
09/09/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:00

Conclusos para decisão
05/09/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 03:43

Suspensão do Prazo
07/05/2025 09:53

Documento Juntado
01/04/2025 09:03

Documento Juntado
05/03/2025 13:59

Documento Juntado
26/01/2025 05:10

Suspensão do Prazo
05/11/2024 10:51

Documento Juntado
05/11/2024 10:51

Documento Juntado
05/11/2024 10:51

Documento Juntado
05/11/2024 10:31

Documento Juntado
05/11/2024 10:31

Documento Juntado
19/06/2024 16:56

Petição Juntada
18/06/2024 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 10:35

Comprovante de Depósito Juntada
16/06/2024 12:05

Petição Juntada
14/06/2024 10:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 10:52

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2024 16:34

Ofício Expedido
29/04/2024 13:39

Termo de Audiência Expedido
22/04/2024 10:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/04/2024 10:00

Mandado Juntado
25/03/2024 17:12

Mandado Expedido
23/10/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2023 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 00:02

Remetido ao DJE
19/10/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 16:47

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:42

Audiência de Conciliação
17/10/2023 15:32

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/10/2023 15:31

Mandado Juntado
17/10/2023 12:35

Petição Juntada
10/10/2023 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 10:47

Certidão Juntada
10/10/2023 10:47

Folha de Antecedentes Juntada
04/10/2023 14:02

Documento Juntado
04/10/2023 09:45

Documento Juntado
03/10/2023 14:06

Documento Juntado
03/10/2023 13:52

Mandado de Citação Expedido
26/09/2023 23:05

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
25/09/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 10:37

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:17

Conclusos para despacho
18/09/2023 21:45

Resposta à Acusação Juntada
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jandislea Gomes da Silva (OAB 347528/SP) Processo 1502043-93.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERIK BRAYNER BATISTA DE FARIAS - Fica a defesa intimada para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
16/08/2023 21:07

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 10:46

Remetido ao DJE
15/08/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023 01:06

Pedido de Habilitação Juntado
01/06/2023 16:10

Certidão Juntada
19/05/2023 15:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/04/2023 17:10

Ofício Expedido
24/04/2023 09:30

Evoluída a Classe
20/04/2023 10:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/04/2023 15:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/04/2023 15:33

Recebida a denúncia
17/04/2023 18:25

Conclusos para despacho
17/04/2023 16:28

Conclusos para despacho
17/04/2023 16:27

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2023 15:59

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
17/04/2023 15:59

Folha de Antecedentes Juntada
17/04/2023 15:59

Certidão Carcerária Juntada
17/04/2023 15:59

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
14/04/2023 22:22

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/04/2023 22:22

Redistribuição de Processo - Saída
22/03/2023 14:04

Documento Juntado
17/03/2023 13:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/03/2023 12:26

Denúncia Juntada
17/03/2023 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 13:34

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/03/2023 13:34

Redistribuição de Processo - Saída
15/03/2023 13:34

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2023 16:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/02/2023 11:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/02/2023 11:37

Documento Juntado
09/02/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:19

Certidão Juntada
09/01/2023 15:12

Certidão de Cartório Expedida
14/12/2022 16:14

Laudo IC - Veículo Juntado
07/11/2022 09:52

Conclusos para despacho
07/11/2022 09:51

Evoluída a Classe
03/11/2022 16:57

Petição Juntada
01/11/2022 09:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2022 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022 20:04

Relatório Final Juntado
31/10/2022 11:59

Termo Expedido
31/10/2022 11:59

Termo Expedido
27/10/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 09:42

Conclusos para despacho
24/10/2022 17:08

Petição Juntada
21/10/2022 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2022 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 10:52

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/10/2022 10:52

Redistribuição de Processo - Saída
21/10/2022 10:52

Recebidos os autos do Outro Foro
20/10/2022 16:57

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/10/2022 14:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/10/2022 08:45

Documento Juntado
20/10/2022 08:44

Documento Juntado
19/10/2022 15:29

Alvará de Soltura Expedido
19/10/2022 14:23

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/10/2022 14:08

Audiência Realizada
19/10/2022 13:40

Certidão de Cartório Expedida
19/10/2022 10:05

Petição Juntada
19/10/2022 09:47

Documento Juntado
19/10/2022 07:27

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
19/10/2022 07:22

Mudança de Magistrado
18/10/2022 18:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1503929-79.2021.8.26.0050

Gustavo Jose Hilario Lopes

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0002548-32.2022.8.26.0291

Em Segredo de Justica

Advogado: Thiago Sant Ana Honorio Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1000649-31.2023.8.26.0037

Em Segredo de Justica

Advogado: Gislaine Luciane Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2023 22:30

Exibir Processo

Processo nº 1503929-79.2021.8.26.0050

Gustavo Jose Hilario Lopes

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005811-02.2022.8.26.0438

Adelia Rodrigues Cardoso

Ademar Luiz Rodrigues

Advogado: Ana Carolina Pontin Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 13:49

Exibir Processo