13/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:05

Remetido ao DJE
10/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:05

Conclusos para despacho
17/04/2025 16:09

Petição Juntada
01/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:03

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/03/2025 16:39

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:49

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
15/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:06

Remetido ao DJE
13/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:23

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:43

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
13/08/2024 14:01

Autos no Prazo
05/12/2023 22:32

Suspensão do Prazo
20/11/2023 21:17

Suspensão do Prazo
26/10/2023 22:32

Suspensão do Prazo
22/10/2023 20:30

Suspensão do Prazo
09/10/2023 22:53

Suspensão do Prazo
29/09/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:00

Remetido ao DJE
28/09/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:35

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:31

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:29

Documento Juntado
16/09/2023 01:02

Petição Juntada
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Rodrigo Lopes Louzada (OAB 251980/SP), Felipe Gradim Pimenta (OAB 308606/SP) Processo 1000971-14.2016.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caetano Venturelli - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Trata-se de pedido de pagamento da quantia de R$ 383.848,91, em decorrência da revisão do Tema 677 pelo Superior Tribunal de Justiça, afastando o depósito anterior efetuado pelo executado como pagamento (fl. 366).

O executado se manifestou contra o pedido (fls. 373/380).

Tendo em vista a nova redação da tese firmada no tema 677 de recursos repetitivos do STJ, na qual restou estabelecido que "Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial.", acolho os cálculos de fl. 367.

Deposite o executado a diferença entre a quantia de R$ 383.848,91 e o valor atualizado do depósito judicial de fl. 90.

Para o levantamento dos valores constantes, apresentem os Procuradores do autor, no prazo de quinze (15) dias, o Contrato de Honorários com a parte, bem como o Contrato de Parceria com os Procuradores Bruno Augusto Gradim Pimenta e Felipe Gradim Pimenta, a fim de atender ao determinado no processo que tramita na Comarca de Itirapina (Proc. 1000823-15.2022.8.26.0283 Ação Penal).

Deverá também apresentar os cálculos com os valores individualizados de cada parte (autor e Procuradores, inclusive relativamente aos honorários contratuais e sucumbenciais.

Intimem-se
21/08/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
18/08/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 14:11

Conclusos para decisão
12/05/2023 09:02

Petição Juntada
19/04/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 00:01

Remetido ao DJE
18/04/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:19

Conclusos para decisão
18/04/2023 10:10

Conclusos para despacho
23/03/2023 17:30

Petição Juntada
10/03/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 00:00

Remetido ao DJE
09/03/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:34

Conclusos para despacho
17/02/2023 15:52

Conclusos para despacho
15/02/2023 17:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/12/2022 20:04

Pedido de Habilitação Juntado
31/07/2018 18:24

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
31/07/2018 18:22

Certidão de Cartório Expedida
18/06/2018 16:46

Contrarrazões Juntada
13/06/2018 10:30

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2018 10:05

Remetido ao DJE
11/06/2018 17:54

Proferido Despacho
08/06/2018 10:35

Conclusos para despacho
06/06/2018 18:52

Recebidos os autos da Contadoria
05/06/2018 17:54

Apelação/Razões Juntada
11/05/2018 13:37

Remetidos os Autos para a Contadoria
11/05/2018 10:21

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2018 09:42

Remetido ao DJE
08/05/2018 14:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/05/2018 11:39

Petição Juntada
03/05/2018 18:25

Conclusos para Sentença
03/05/2018 18:06

Conclusos para decisão
27/04/2018 10:47

Conclusos para decisão
05/03/2018 12:06

Processo Desarquivado Com Reabertura
23/02/2018 23:19

Petição Juntada
18/09/2016 12:03

Arquivado Provisoriamente
14/09/2016 18:34

Ofício Juntado
19/08/2016 11:52

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2016 16:32

Remetido ao DJE
02/08/2016 11:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
07/07/2016 15:30

Conclusos para Sentença
05/07/2016 06:53

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
24/06/2016 09:20

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2016 13:10

Remetido ao DJE
21/06/2016 15:32

Ato ordinatório
21/06/2016 15:26

Certidão de Cartório Expedida
21/06/2016 14:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
09/06/2016 11:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/06/2016 11:21

Mandado Juntado
02/05/2016 18:41

Mandado Expedido
29/04/2016 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2016 17:00

Petição Juntada
29/03/2016 10:10

Certidão de Cartório Expedida
15/03/2016 09:14

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2016 10:35

Remetido ao DJE
11/03/2016 18:37

Proferido Despacho
11/03/2016 11:40

Conclusos para despacho
08/03/2016 13:42

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2016

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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