STJ - 1501116-26.2023.8.26.0530

17/10/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 17/10/2024

02/10/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868587/2024

02/10/2024 14:20

Protocolizada Petição 868587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

01/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 555652/2024 - AgRg

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555652 - AgRg no AREsp 2658797 - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 18:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/09/2024 14:51

Conhecido o recurso de LUCAS MORAES RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 555652/2024 - AgRg no AREsp 2658797

09/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/09/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 786287/2024

09/09/2024 18:04

Protocolizada Petição 786287/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

24/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 555652/2024 - AgRg

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024 08:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 824763 (2023/0170409-8)

22/07/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555652 - AgRg no AREsp 2658797 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

01/07/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/07/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 555652/2024

01/07/2024 12:20

Protocolizada Petição 555652/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2024

27/06/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543087/2024

27/06/2024 09:08

Protocolizada Petição 543087/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

25/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de LUCAS MORAES RIBEIRO

10/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA