27/01/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2025 09:01

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 14:14

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:54

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
19/07/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 15:58

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 12:40

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 10:48

Expedição de Certidão.
20/03/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:08

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 11:27

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 16:49

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:35

Expedição de Certidão.
23/10/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 22:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 15:31

Conclusos para decisão
18/10/2023 10:56

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:35

Conclusos para despacho
04/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 20:47

Conclusos para decisão
27/09/2023 09:08

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:07

Conclusos para decisão
21/09/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 12:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 15:30

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:57

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gisele Telles Silva Komatsu (OAB 230527/SP) Processo 1001653-61.2023.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Invtante: Joaquim Roberto Rios, Claudia Lúcia Antunes Rios da Silva, José Machado Rios, Maria Antunes Rios Barbar, Adalberto Machado Rios, Tereza Machado Rios dos Santos, Ana Lúcia Antunes Rios de Oliveira, Claudio Antunes Rios, Durvalina Machado Rios, Rita Antunes Rios de Souza, Idalina Antunes Rios de Lima, Aparecido Rodrigues de Lima, Reginaldo Antunes Rios de Lima, Juliana Antunes Rios de Lima -

Vistos.

Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos sem grifo no original).

Assim, comprovem os autores as insuficiências de recursos, bem como a apresentação de cópias das últimas declarações do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido e recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias.

No mais, em caso de serem contribuintes isentos, deverão apresentar os comprovantes dos últimos 03 (três) anos da Situação da Declaração - IRPF, o qual poderá obtido junto ao site da receita federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.Asp).

Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações.

Intimem-se e cumpra-se.
23/08/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:06

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:11

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 15:10

Conclusos para decisão
28/07/2023 10:00

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 08:23

Expedição de Certidão.
27/07/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000411-77.2023.8.26.0565

Fabio Lourenco da Silva

General Motors do Brasil LTDA

Advogado: Jakeline Fragoso de Medeiros

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031868-65.2022.8.26.0053

Ingresso Rapido Promocao de Eventos LTDA

Procon - Fundacao de Protecao e Defesa D...

Advogado: Pedro Barasnevicius Quagliato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 19:42

Exibir Processo

Processo nº 1006558-83.2023.8.26.0577

Banco Bradesco S/A

Rofolfo Henrique de Faria Ferragens ME

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2023 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0042687-51.2021.8.26.0100

Antonio Koenigkam de Oliveira

Dylan Temistocles de Aquino

Advogado: Bruno Correa Gharib

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000958-42.2022.8.26.0025

Pedro Luiz de Souza

Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios...

Advogado: Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2020 14:30

Exibir Processo