05/12/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:34

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 11:34

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/11/2023 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023 17:41

Conclusos para despacho
27/10/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 12:44

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 12:38

INCONSISTENTE
25/08/2023 08:31

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Barbosa de Medeiros (OAB 401327/SP) Processo 1029646-45.2023.8.26.0224 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Souza Perfuração Corte Em Concreto -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
23/08/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:27

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 06:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 12:51

Conclusos para despacho
29/06/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 06:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2023 22:00

Conclusos para despacho
22/06/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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