TJSP - 1501025-19.2023.8.26.0567

1ª instância - 04 Criminal de Sorocaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAICON DIEGO SOUZA SANTOS

Advogados

RICARDO ANTUNES RAMOS

OAB: 356832/SP

CPF *34.***.*85-07

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SD PM DOUGLAS PEREIRA DA SILVA

CPF *22.***.*00-55

ALESSANDRA CRISTINA MIGUEL DA SILVA

MARIA OLIVEIRA MIGUEL DA SILVA

SD PM JULIO CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 04:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 06:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2024 23:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 09:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2024 08:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 12:57

    Recebidos os autos

  • 06/04/2024 07:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2024 12:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2024 12:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2024 08:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 14:43

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 14:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/04/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 18:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 13:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/03/2024 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 11:53

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2024 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 04:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 10:44

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/02/2024 16:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2024 15:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2024 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 15:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 11:58

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 07:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 07:51

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 12:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 12:14

    Juntada de Mandado

  • 25/09/2023 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 12:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 12:12

    Juntada de Mandado

  • 25/09/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 14:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 10:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 05:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 06:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 10:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Antunes Ramos (OAB 356832/SP) Processo 1501025-19.2023.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MAICON DIEGO SOUZA SANTOS - "RECEBO A DENÚNCIA oferecida em desfavor de MAICON DIEGO SOUZA SANTOS. (...)No mais, com base no artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, a ser realizada na forma virtual, para o dia 20/02/2024 às 15h30."

  • 25/08/2023 07:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 10:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/02/2024 03:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 22/08/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 12:37

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 21/07/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 17:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 12:03

    Expedição de Alvará.

  • 16/05/2023 10:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 10:19

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 08/05/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2023 06:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/05/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 11:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/04/2023 11:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/04/2023 11:18

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 10:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/04/2023 19:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 19:39

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 10:51

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/04/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 06:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 23:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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