TJSP - 1500860-56.2021.8.26.0594

1ª instância - 03 Criminal de Bauru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO HENRIQUE DE MORAES

CPF *32.***.*19-10

Advogados

VANDER FRANCISCO ASSUMPCAO DE MENDONCA

OAB: 253498/SP

CPF *37.***.*02-90

Terceiro

Partes

PRISCILA ALVES DOS SANTOS

CPF *35.***.*23-27

JESSE MARTINS BARRETO

CPF *55.***.*91-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

CPF *47.***.*54-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 16:33

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2023 09:50

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 06:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 07:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2023 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2023 23:51

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 03:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vander Francisco Assumpção de Mendonça (OAB 253498/SP) Processo 1500860-56.2021.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO HENRIQUE DE MORÃES -

    Vistos.

    Nos termos do Provimento nº 51/2016, de 02/09/2016, anote-se a condenação do réu no sistema informatizado, expedindo-se, desde já, a Guia de Recolhimento Definitiva.

    Proceda-se ao cálculo da multa, dando-se, após, vista às partes.

    Nos termos da Resolução do TSE nº 23.669, oficie-se informando o trânsito em julgado da sentença condenatória ao TRE.

    Int.

  • 26/08/2023 00:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 05:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 16:20

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 24/08/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:38

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 05:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2023 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 09:52

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/07/2023 23:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/07/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 10:54

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 08/03/2023 03:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 11:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 07/03/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/03/2023 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 13:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/03/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 17:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/03/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2023 23:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 15:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/02/2023 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 15:24

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 19:01

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2022 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 21:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/09/2022 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 15:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/09/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 09:31

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2022 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 09:31

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2022 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 11:51

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/06/2022 01:50:00, 3ª Vara Criminal.

  • 21/12/2021 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2021 16:46

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 15/12/2021 16:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/12/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 07:45

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 14:35

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 13/12/2021 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 18:54

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 18:26

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 18:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 09:22

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 08:03

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2021 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2021 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2021 15:36

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/09/2021 18:52

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 18:28

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 24/09/2021 15:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/09/2021 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2021 19:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2021 19:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 18:33

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 17:42

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 10/08/2021 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/08/2021 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/08/2021 11:47

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 11:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/08/2021 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2021 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2021 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2021 11:45

    Expedição de Alvará.

  • 08/08/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2021 11:20

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 08/08/2021 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2021 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2021 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2021 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2021 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2021 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2021 09:06

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2021 08:36

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2021 05:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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