01/11/2023 08:45

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 08:45

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 05:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 11:51

Expedição de Carta.
05/10/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 06:04

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2023 06:04

Expedição de Certidão.
26/09/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2023 09:42

Conclusos para despacho
22/09/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2023 09:34

Conclusos para despacho
19/09/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Larissa Bezerra Lira (OAB 499934/SP) Processo 0023318-06.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriela Bragantini Alves - Exectdo: Itália Transporto Aereo S.p.a. (Ita Airways) -

Vistos.

As medidas executivas serão adotadas exclusivamente nestes autos, devendo as partes direcionar suas petições ao presente incidente de Cumprimento de Sentença, autuado sob nº 0023318-06.2023.8.26.0002.

Observem ainda as partes que as futuras petições deverão ser protocoladas como simples petição, nas categorias existentes no sistema, e não mais como cumprimento de sentença, sob pena de rejeição do protocolo. 2.

Fica a parte executada intimada, com a publicação deste, a efetuar o pagamento espontâneo da dívida no prazo de (15) quinze dias, (art. 272, do Código de Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o mesmo montante (artigo 523, do mesmo codex). 3.

Fica ciente a parte executada que deverá proceder, ainda, ao recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual de Custas, nº 11.608/2003, correspondentes a 1% (um por cento) do valor pelo qual satisfeita a execução, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, observado o valor mínimo a ser recolhido, no total de 5 (cinco) UFESPs. 4.

Decorrido o prazo sem pagamento, inicia-se o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil.

Int. e dil.
23/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 08:05

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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